Apelação Cível 5009485-65.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Lages

Partes do Processo

POSTO LEO AMPESSAN LTDA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE DE AZEVEDO DA SILVA

OAB/SC 055213·CPF·Representa: Autor

BRIGIDA MARIA SILVA CESCA

OAB/SC 056207·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DE AZEVEDO DA SILVA

OAB/SC 055213·CPF·Representa: Réu

BRIGIDA MARIA SILVA CESCA

OAB/SC 056207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2024, 07:57

Trânsito em julgado

02/09/2024, 07:57

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 20:51

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 11:32

Confirmada

30/08/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 10:23

Expedida/certificada

29/08/2024, 14:05

Negação de Seguimento

28/08/2024, 21:20

Recebimento

26/08/2024, 14:57

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2024, 14:24

Recebimento

21/08/2024, 13:12

Ato ordinatório

17/11/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2023, 14:13

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 14:52

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

02/09/2024, 07:57

Trânsito em julgado

02/09/2024, 07:57

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 20:51

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 11:32

Confirmada

30/08/2024, 11:32

Documentos

•18/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 10:23

Expedida/certificada

29/08/2024, 14:05

Negação de Seguimento

28/08/2024, 21:20

Recebimento

26/08/2024, 14:57

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2024, 14:24

Recebimento

21/08/2024, 13:12

Ato ordinatório

17/11/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2023, 14:13

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 14:52

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:25

Expedida/certificada

18/10/2023, 16:44

Expedida/certificada

18/10/2023, 16:44

Expedida/certificada

18/10/2023, 16:44

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 16:08

Recurso especial

17/10/2023, 15:18

Recurso extraordinário

17/10/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 00:39

Conclusão (para decisão)

10/10/2023, 03:20

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 07:41

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:57

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 15:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/08/2023, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO LEO AMPESSAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE DE AZEVEDO DA SILVA (OAB SC055213) ADVOGADO(A): BRIGIDA MARIA SILVA CESCA (OAB SC056207) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009485-65.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

18/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2023, 17:31

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 12:40

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 18:35

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 16:07

Expedida/certificada

17/05/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 11:57

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 16:15

Expedida/certificada

19/04/2023, 19:00

Expedida/certificada

19/04/2023, 19:00

Expedida/certificada

19/04/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 18:16

Documento (Acórdão)

19/04/2023, 18:16

Conclusão (para julgamento)

13/04/2023, 17:25

Sentença desconstituída

13/04/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO LEO AMPESSAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE DE AZEVEDO DA SILVA (OAB SC055213) ADVOGADO(A): BRIGIDA MARIA SILVA CESCA (OAB SC056207) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009485-65.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO LEO AMPESSAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE DE AZEVEDO DA SILVA (OAB SC055213) ADVOGADO(A): BRIGIDA MARIA SILVA CESCA (OAB SC056207) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009485-65.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 15:42

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 16:52

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 08:10

Sobrestado

14/03/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO LEO AMPESSAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE DE AZEVEDO DA SILVA (OAB SC055213) ADVOGADO(A): BRIGIDA MARIA SILVA CESCA (OAB SC056207) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009485-65.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 597) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Distribuição (prevenção)

15/09/2022, 13:21

80

•23/03/2023, 00:00

•23/03/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00