Apelação Cível 5007522-48.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANGELA NEVES LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELE KARINE PEREIRA

OAB/SC 046345·CPF·Representa: Autor

FRANCIELE KARINE PEREIRA

OAB/SC 046345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

20/03/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 12:48

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:32

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:32

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 00:02

Sentença confirmada

14/03/2023, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANGELA NEVES LIMA ADVOGADO(A): FRANCIELE KARINE PEREIRA (OAB SC046345) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007522-48.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 929) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:17

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 18:16

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 02:00

Todas as movimentações(18)

Trânsito em julgado

20/03/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 12:48

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:32

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:32

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 00:02

Sentença confirmada

14/03/2023, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANGELA NEVES LIMA ADVOGADO(A): FRANCIELE KARINE PEREIRA (OAB SC046345) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007522-48.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 929) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:17

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 18:16

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: ANGELA NEVES LIMA ADVOGADO: Franciele Karine Pereira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007522-48.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50058276020218240022/SC) RELATOR: CELSO KIPPER

26/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2022, 16:54

Distribuição (sorteio)

25/05/2022, 16:54

80

•26/05/2022, 00:00