Apelação Cível 5010712-34.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

NUNES CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS AUGUSTO FERNANDES

OAB/PR 083634·CPF·Representa: Autor

PEREGRINO DIAS ROSA NETO

OAB/PR 003645·CPF·Representa: Autor

VINICIUS AUGUSTO FERNANDES

OAB/PR 083634·CPF·Representa: Réu

PEREGRINO DIAS ROSA NETO

OAB/PR 003645·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/06/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:16

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 09:17

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:33

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:33

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:53

Outras Decisões

03/05/2023, 22:39

Outras Decisões

03/05/2023, 22:39

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 06:54

Expedida/certificada

24/04/2023, 18:49

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:20

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(24)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/06/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:16

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 09:17

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:33

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:33

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:53

Outras Decisões

03/05/2023, 22:39

Outras Decisões

03/05/2023, 22:39

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 06:54

Expedida/certificada

24/04/2023, 18:49

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:20

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 14:07

Confirmada

16/03/2023, 14:07

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 08:10

Sentença desconstituída

14/03/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NUNES CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEREGRINO DIAS ROSA NETO (OAB PR003645) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO FERNANDES (OAB PR083634) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010712-34.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 604) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Distribuição (prevenção)

13/12/2022, 12:28