Cumprimento de sentença 5000222-84.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

GLENIO LORENTZ DE ARAUJO

CPF

Autor

JOCELI GIANLUPI

CPF

Autor

JOCELI GIANLUPI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA PACHECO MACHADO

OAB/RS 049269·CPF·Representa: Autor

GERSON FISCHMANN

OAB/RS 010495·CPF·Representa: Autor

JULIANO PACHECO MACHADO

OAB/RS 054662·CPF·Representa: Autor

MARIANA PACHECO MACHADO

OAB/RS 49269·CPF·Representa: Réu

JULIANO PACHECO MACHADO

OAB/RS 54662·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MARIANA PACHECO MACHADO

OAB/RS 049269·CPF·Representa: Autor

GERSON FISCHMANN

OAB/RS 010495·CPF·Representa: Autor

JULIANO PACHECO MACHADO

OAB/RS 054662·CPF·Representa: Autor

MARIANA PACHECO MACHADO

OAB/RS 49269·CPF·Representa: Réu

JULIANO PACHECO MACHADO

OAB/RS 54662·CPF·Representa: Réu

GERSON FISCHMANN

OAB/RS 10495·CPF·Representa: Réu

MARIANA PACHECO MACHADO

OAB/RS 049269·CPF·Representa: Réu

GERSON FISCHMANN

OAB/RS 010495·CPF·Representa: Réu

JULIANO PACHECO MACHADO

OAB/RS 054662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 10:35

Petição

21/05/2026, 20:48

Documento (Certidão)

04/05/2026, 22:46

Petição

06/04/2026, 17:35

Confirmada

05/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2026, 15:07

Decurso de Prazo

26/03/2026, 01:14

Publicação

18/03/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000222-84.2022.4.04.7105/RS (originário: processo nº 50035928220154047116/RS) RELATOR: LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOCELI GIANLUPI ADVOGADO(A): JULIANO PACHECO MACHADO (OAB RS054662) ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN (OAB RS010495) ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO (OAB RS049269) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 16/03/2026 - Juntada de Ordem Cumprida

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000222-84.2022.4.04.7105/RS (originário: processo nº 50035928220154047116/RS) RELATOR: LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA EXECUTADO: GLENIO LORENTZ DE ARAUJO ADVOGADO(A): JULIANO PACHECO MACHADO (OAB RS054662) ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN (OAB RS010495) ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO (OAB RS049269) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 16/03/2026 - Juntada de Ordem Cumprida

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/03/2026, 16:48

Ato ordinatório

16/03/2026, 16:48

Expedida/certificada

16/03/2026, 16:28

Todas as movimentações(146)

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 10:35

Petição

21/05/2026, 20:48

Documento (Certidão)

04/05/2026, 22:46

Petição

06/04/2026, 17:35

Confirmada

05/04/2026, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/03/2026, 15:07

Decurso de Prazo

26/03/2026, 01:14

Publicação

18/03/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000222-84.2022.4.04.7105/RS (originário: processo nº 50035928220154047116/RS) RELATOR: LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOCELI GIANLUPI ADVOGADO(A): JULIANO PACHECO MACHADO (OAB RS054662) ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN (OAB RS010495) ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO (OAB RS049269) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 16/03/2026 - Juntada de Ordem Cumprida

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000222-84.2022.4.04.7105/RS (originário: processo nº 50035928220154047116/RS) RELATOR: LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA EXECUTADO: GLENIO LORENTZ DE ARAUJO ADVOGADO(A): JULIANO PACHECO MACHADO (OAB RS054662) ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN (OAB RS010495) ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO (OAB RS049269) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 16/03/2026 - Juntada de Ordem Cumprida

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/03/2026, 16:48

Ato ordinatório

16/03/2026, 16:48

Expedida/certificada

16/03/2026, 16:28

Expedida/certificada

16/03/2026, 16:28

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 16:07

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 16:07

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 13:28

Outras Decisões

02/03/2026, 14:00

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 18:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2026, 12:46

Outras Decisões

13/01/2026, 16:52

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 16:18

Petição

15/12/2025, 15:09

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:18

Confirmada

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2025, 14:17

Decurso de Prazo

06/11/2025, 01:02

Publicação

14/10/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000222-84.2022.4.04.7105/RS EXECUTADO: GLENIO LORENTZ DE ARAUJO ADVOGADO(A): JULIANO PACHECO MACHADO (OAB RS054662) ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN (OAB RS010495) ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO (OAB RS049269) EXECUTADO: JOCELI GIANLUPI ADVOGADO(A): JULIANO PACHECO MACHADO (OAB RS054662) ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN (OAB RS010495) ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO (OAB RS049269) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Manuseando os autos, noto que a demanda em tela se trata de Cumprimento de Sentença apresentada pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra GLENIO LORENTZ DE ARAUJO e JOCELI GIANLUPI, nos moldes do artigo 523 do Código de Processo Civil. Nesse passo, determino que se retifique a autuação do feito para “Cumprimento de Sentença", invertendo-se os polos processuais. Após, intime(m)-se o(s) executado(s) para que paguem seus débitos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sobre o montante da condenação ser acrescido multa de 10% (dez por cento), mais honorários advocatícios de 10 % (dez por cento), nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Escoado o prazo referido acima sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para o executado apresentar sua impugnação, conforme preceitua o artigo 525 do Código de Processo Civil. Sem embargo, eventuais pedidos constritivos serão analisados após escoamento do prazo para pagamento. Cumpra-se. Intimem-se.

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/10/2025, 14:30

Documento (Certidão)

10/10/2025, 14:28

Expedida/certificada

10/10/2025, 14:26

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:02

Publicação

05/08/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000222-84.2022.4.04.7105/RS EXECUTADO: GLENIO LORENTZ DE ARAUJO ADVOGADO(A): JULIANO PACHECO MACHADO (OAB RS054662) ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN (OAB RS010495) ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO (OAB RS049269) EXECUTADO: JOCELI GIANLUPI ADVOGADO(A): JULIANO PACHECO MACHADO (OAB RS054662) ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN (OAB RS010495) ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO (OAB RS049269) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Manuseando os autos, noto que a demanda em tela se trata de Cumprimento de Sentença apresentada pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra GLENIO LORENTZ DE ARAUJO e JOCELI GIANLUPI, nos moldes do artigo 523 do Código de Processo Civil. Nesse passo, determino que se retifique a autuação do feito para “Cumprimento de Sentença", invertendo-se os polos processuais. Após, intime(m)-se o(s) executado(s) para que paguem seus débitos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sobre o montante da condenação ser acrescido multa de 10% (dez por cento), mais honorários advocatícios de 10 % (dez por cento), nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Escoado o prazo referido acima sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para o executado apresentar sua impugnação, conforme preceitua o artigo 525 do Código de Processo Civil. Sem embargo, eventuais pedidos constritivos serão analisados após escoamento do prazo para pagamento. Cumpra-se. Intimem-se.

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2025, 15:43

Mudança de Classe Processual

01/08/2025, 15:41

Mero expediente

16/07/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 14:57

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:11

Petição

03/07/2025, 15:46

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Publicação

23/06/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000222-84.2022.4.04.7105/RS EMBARGANTE: GLENIO LORENTZ DE ARAUJO ADVOGADO(A): JULIANO PACHECO MACHADO (OAB RS054662) ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN (OAB RS010495) ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO (OAB RS049269) EMBARGANTE: JOCELI GIANLUPI ADVOGADO(A): JULIANO PACHECO MACHADO (OAB RS054662) ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN (OAB RS010495) ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO (OAB RS049269) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria do(a) Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo, com base no artigo 221, inciso XXV, do Provimento n° 62, de 13/06/2017, da Corregedoria da Justiça Federal da 4ª Região, abre vista dos autos à parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, em face do Trânsito em Julgado da Sentença. Fica a parte autora ciente de que, na hipótese de execução de valores, deverá apresentar o respectivo cálculo, conforme determinado no comando sentencial. Eventual pedido de apresentação de documentos pela parte contrária somente será aceito se comprovada a impossibilidade de sua obtenção pelo demandante. Da mesma forma, pedido de dilação de prazo só será admitido caso demonstrada a adoção de alguma diligência necessária para confecção do cálculo e o aguardo do seu cumprimento por terceiro. Decorrido o prazo sem manifestação ou não anexado cálculo em caso de execução de valores, sem que esteja configurada uma das hipóteses acima, os autos serão arquivados, nos termos do artigo 221, inciso XXX, do Provimento em epígrafe.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 17:04

Expedida/certificada

18/06/2025, 17:04

Expedida/certificada

18/06/2025, 17:04

Ato ordinatório

18/06/2025, 17:04

Trânsito em julgado

17/06/2025, 16:19

Recebimento

17/06/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLENIO LORENTZ DE ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO PACHECO MACHADO (OAB RS054662) ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN (OAB RS010495) ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO (OAB RS049269) APELANTE: JOCELI GIANLUPI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO PACHECO MACHADO (OAB RS054662) ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN (OAB RS010495) ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO (OAB RS049269) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COTRICRUZ-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CRUZ ALTA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI ADVOGADO(A): PEDRO BARTH MORE INTERESSADO: SUSANA CHEQUER ANZIANI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SUSANA CHEQUER ANZIANI ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS BARCELLOS ZINN ADVOGADO(A): JAQUELINE MORANDINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000222-84.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLENIO LORENTZ DE ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO PACHECO MACHADO (OAB RS054662) ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN (OAB RS010495) ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO (OAB RS049269) APELANTE: JOCELI GIANLUPI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO PACHECO MACHADO (OAB RS054662) ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN (OAB RS010495) ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO (OAB RS049269) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COTRICRUZ-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CRUZ ALTA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI ADVOGADO(A): PEDRO BARTH MORE INTERESSADO: SUSANA CHEQUER ANZIANI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SUSANA CHEQUER ANZIANI ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS BARCELLOS ZINN ADVOGADO(A): JAQUELINE MORANDINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000222-84.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 1514) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

07/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2024, 16:32

Petição

16/08/2024, 14:00

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Petição

06/08/2024, 10:55

Petição

01/08/2024, 17:47

Confirmada

01/08/2024, 17:47

Expedida/certificada

01/08/2024, 15:47

Petição

30/07/2024, 10:32

Petição

18/07/2024, 11:20

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Confirmada

10/07/2024, 12:00

Petição

02/07/2024, 13:46

Confirmada

02/07/2024, 13:46

Expedida/certificada

01/07/2024, 15:09

Expedida/certificada

01/07/2024, 15:09

Conclusão (para julgamento)

24/06/2024, 17:03

Petição

24/06/2024, 15:09

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Petição

12/06/2024, 15:37

Expedida/certificada

06/06/2024, 10:42

Petição

03/06/2024, 18:09

Petição

03/06/2024, 18:07

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2024, 18:23

Petição

22/05/2024, 16:22

Petição

22/05/2024, 15:16

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição

29/04/2024, 14:44

Confirmada

29/04/2024, 14:43

Expedida/certificada

29/04/2024, 09:43

Conclusão (para julgamento)

03/02/2024, 13:33

Petição

02/02/2024, 21:00

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:48

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 14:37

Petição

06/12/2023, 13:30

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:02

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

10/10/2023, 16:22

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:10

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:10

Outras Decisões

10/10/2023, 16:10

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 14:52

Recebimento

25/07/2023, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLENIO LORENTZ DE ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO PACHECO MACHADO (OAB RS054662) ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN (OAB RS010495) ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO (OAB RS049269) APELANTE: JOCELI GIANLUPI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO PACHECO MACHADO (OAB RS054662) ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN (OAB RS010495) ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO (OAB RS049269) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COTRICRUZ-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CRUZ ALTA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI ADVOGADO(A): PEDRO BARTH MORE INTERESSADO: SUSANA CHEQUER ANZIANI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SUSANA CHEQUER ANZIANI ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS BARCELLOS ZINN ADVOGADO(A): JAQUELINE MORANDINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000222-84.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 919) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLENIO LORENTZ DE ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO PACHECO MACHADO (OAB RS054662) ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN (OAB RS010495) ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO (OAB RS049269) APELANTE: JOCELI GIANLUPI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO PACHECO MACHADO (OAB RS054662) ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN (OAB RS010495) ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO (OAB RS049269) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COTRICRUZ-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CRUZ ALTA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI ADVOGADO(A): PEDRO BARTH MORE INTERESSADO: SUSANA CHEQUER ANZIANI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SUSANA CHEQUER ANZIANI ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS BARCELLOS ZINN ADVOGADO(A): JAQUELINE MORANDINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000222-84.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLENIO LORENTZ DE ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO PACHECO MACHADO (OAB RS054662) ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN (OAB RS010495) ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO (OAB RS049269) APELANTE: JOCELI GIANLUPI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO PACHECO MACHADO (OAB RS054662) ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN (OAB RS010495) ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO (OAB RS049269) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COTRICRUZ-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CRUZ ALTA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI ADVOGADO(A): PEDRO BARTH MORE INTERESSADO: SUSANA CHEQUER ANZIANI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SUSANA CHEQUER ANZIANI ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS BARCELLOS ZINN ADVOGADO(A): JAQUELINE MORANDINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000222-84.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLENIO LORENTZ DE ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO PACHECO MACHADO (OAB RS054662) ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN (OAB RS010495) ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO (OAB RS049269) APELANTE: JOCELI GIANLUPI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO PACHECO MACHADO (OAB RS054662) ADVOGADO(A): GERSON FISCHMANN (OAB RS010495) ADVOGADO(A): MARIANA PACHECO MACHADO (OAB RS049269) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COTRICRUZ-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CRUZ ALTA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI ADVOGADO(A): PEDRO BARTH MORE INTERESSADO: SUSANA CHEQUER ANZIANI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SUSANA CHEQUER ANZIANI ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS BARCELLOS ZINN ADVOGADO(A): JAQUELINE MORANDINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000222-84.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 608) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2023, 08:49

Petição

29/01/2023, 16:25

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:30

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:57

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:48

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:11

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:26

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:43

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 21:12

Petição

25/10/2022, 20:38

Petição

24/10/2022, 09:55

Petição

07/10/2022, 17:41

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Petição

26/09/2022, 10:41

Petição

26/09/2022, 09:27

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição

23/09/2022, 15:23

Confirmada

23/09/2022, 15:23

Expedida/certificada

23/09/2022, 10:49

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 15:16

Petição

20/09/2022, 13:26

Petição

16/09/2022, 07:57

Confirmada

16/09/2022, 07:56

Petição

15/09/2022, 18:00

Confirmada

15/09/2022, 18:00

Expedida/certificada

15/09/2022, 16:46

Conclusão (para julgamento)

15/09/2022, 14:04

Petição

24/08/2022, 15:14

Petição

22/08/2022, 15:57

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Confirmada

12/08/2022, 14:52

Expedida/certificada

03/08/2022, 13:09

Petição

31/05/2022, 23:05

Conclusão (para julgamento)

16/05/2022, 12:39

Mero expediente

09/05/2022, 15:54

Documento (Certidão)

08/05/2022, 13:04

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 16:30

Distribuição (dependência)

21/01/2022, 19:54

Ato ordinatório

•17/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/06/2025, 00:00

•02/05/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•01/06/2023, 00:00

•10/03/2023, 00:00

•10/03/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00