Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008370-75.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CRISBEL CALCADOS EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

LUAN BUSOLLI

OAB/RS 108330·CPF·Representa: Autor

THAIS CASARIL VIAN

OAB/RS 089320·CPF·Representa: Autor

THIAGO CASARIL VIAN

OAB/RS 076460·CPF·Representa: Autor

LUAN BUSOLLI

OAB/RS 108330·CPF·Representa: Réu

THAIS CASARIL VIAN

OAB/RS 089320·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUAN BUSOLLI

OAB/RS 108330·CPF·Representa: Autor

THAIS CASARIL VIAN

OAB/RS 089320·CPF·Representa: Autor

THIAGO CASARIL VIAN

OAB/RS 076460·CPF·Representa: Autor

LUAN BUSOLLI

OAB/RS 108330·CPF·Representa: Réu

THAIS CASARIL VIAN

OAB/RS 089320·CPF·Representa: Réu

THIAGO CASARIL VIAN

OAB/RS 076460·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 12:32

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:04

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:04

Expedida/certificada

30/10/2023, 10:39

Expedida/certificada

25/10/2023, 17:19

Mero expediente

25/10/2023, 17:19

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 15:14

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:08

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 14:42

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:05

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:22

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:44

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

14/11/2023, 12:32

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:04

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:04

Expedida/certificada

30/10/2023, 10:39

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2023, 17:19

Mero expediente

25/10/2023, 17:19

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 15:14

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:08

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 14:42

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:05

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:22

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:44

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 15:19

Ato ordinatório

22/08/2023, 17:06

Paga

22/08/2023, 12:10

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 09:42

Documento (Certidão)

31/07/2023, 10:47

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:06

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:58

Expedida/certificada

06/07/2023, 16:38

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 16:38

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 09:30

Mudança de Parte

13/06/2023, 12:53

Mudança de Parte

13/06/2023, 12:53

Mudança de Classe Processual

13/06/2023, 12:52

Expedida/certificada

13/06/2023, 11:35

Mero expediente

13/06/2023, 11:35

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:51

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:16

Expedida/certificada

30/05/2023, 10:44

Recebimento

29/05/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: CRISBEL CALCADOS EIRELI - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) ADVOGADO(A): THIAGO VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO(A): THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008370-75.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 660) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CRISBEL CALCADOS EIRELI - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) ADVOGADO(A): THIAGO VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO(A): THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008370-75.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 602) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 15:45

Confirmada

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 13:58

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 20:34

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 19:23

Confirmada

12/09/2022, 19:23

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 16:40

Confirmada

08/09/2022, 16:40

Expedida/certificada

08/09/2022, 15:42

Conclusão (para julgamento)

08/09/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 17:06

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 16:55

Confirmada

30/08/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 19:43

Confirmada

24/08/2022, 19:43

Segurança

23/08/2022, 07:57

Conclusão (para julgamento)

21/07/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 09:25

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 13:31

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 16:16

Confirmada

01/06/2022, 16:16

Expedida/certificada

31/05/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 11:23

Documento (Outros documentos)

26/05/2022, 09:00

Expedida/certificada

24/05/2022, 17:58

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 11:09

Documento (Certidão)

23/05/2022, 08:51

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

23/05/2022, 08:51

Distribuição (sorteio)

23/05/2022, 08:51

80

•24/02/2023, 00:00