Apelação / Remessa Necessária 5008370-75.2022.4.04.7108 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5008370-75.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2023, 15:18

Trânsito em julgado

29/05/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 08:05

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 18:22

Confirmada

17/05/2023, 18:22

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:39

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:39

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:39

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: CRISBEL CALCADOS EIRELI - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) ADVOGADO(A): THIAGO VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO(A): THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008370-75.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 660) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Documentos

•27/04/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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