Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002212-89.2022.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PROJELMEC-VENTILACAO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA NOSS PACHECO

OAB/RS 046802·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA NOSS PACHECO

OAB/RS 046802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:23

Documento (Certidão)

10/04/2025, 20:15

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2025, 14:10

Outras Decisões

28/03/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:06

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 14:08

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:13

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:52

Confirmada

10/03/2025, 10:48

Expedida/certificada

06/03/2025, 16:10

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

24/04/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:23

Documento (Certidão)

10/04/2025, 20:15

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2025, 14:10

Documentos

•18/07/2023, 00:00

Outras Decisões

28/03/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:06

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 14:08

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:13

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:52

Confirmada

10/03/2025, 10:48

Expedida/certificada

06/03/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 15:43

Expedida/certificada

25/02/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 14:43

Confirmada

25/02/2025, 13:07

Expedida/certificada

24/02/2025, 15:20

Paga

24/02/2025, 12:13

Paga

24/02/2025, 12:13

Enviada ao Tribunal

24/01/2025, 09:42

Enviada ao Tribunal

24/01/2025, 09:42

Documento (Certidão)

23/01/2025, 13:58

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 20:15

Confirmada

16/12/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 14:44

Confirmada

16/12/2024, 14:44

Expedida/certificada

12/12/2024, 13:23

Expedida/certificada

12/12/2024, 13:23

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 13:23

Outras Decisões

10/12/2024, 12:17

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 15:09

Mudança de Classe Processual

09/12/2024, 15:09

Expedida/certificada

09/12/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 19:22

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:03

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:28

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:29

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 14:07

Expedida/certificada

07/10/2024, 17:29

Expedida/certificada

07/10/2024, 17:29

Expedida/certificada

07/10/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:11

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 17:48

Expedida/certificada

16/08/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 14:16

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 16:09

Confirmada

30/07/2024, 16:09

Confirmada

26/07/2024, 09:57

Expedida/certificada

24/07/2024, 15:06

Expedida/certificada

24/07/2024, 15:06

Recebimento

24/07/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PROJELMEC-VENTILACAO INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA NOSS PACHECO (OAB RS046802) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002212-89.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PROJELMEC-VENTILACAO INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA NOSS PACHECO (OAB RS046802) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002212-89.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PROJELMEC-VENTILACAO INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA NOSS PACHECO (OAB RS046802) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002212-89.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PROJELMEC-VENTILACAO INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA NOSS PACHECO (OAB RS046802) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002212-89.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 603) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2022, 19:02

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 17:36

Confirmada

13/10/2022, 09:22

Expedida/certificada

11/10/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 19:28

Decurso de Prazo

07/09/2022, 01:02

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 16:04

Confirmada

16/08/2022, 09:25

Expedida/certificada

15/08/2022, 16:54

Comunicação eletrônica

09/08/2022, 02:01

Comunicação eletrônica

15/07/2022, 17:18

Conclusão (para julgamento)

04/07/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 17:02

Confirmada

22/06/2022, 09:16

Expedida/certificada

20/06/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 10:13

Confirmada

27/05/2022, 08:35

Expedida/certificada

26/05/2022, 16:20

Mudança de Assunto Processual

26/05/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 17:33

Comunicação eletrônica

03/05/2022, 16:51

Comunicação eletrônica

26/04/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 15:59

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Confirmada

30/03/2022, 16:06

Expedida/Certificada

30/03/2022, 13:19

Expedida/certificada

30/03/2022, 13:18

Antecipação de tutela

29/03/2022, 18:57

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 13:45

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 09:00

Confirmada

11/03/2022, 10:29

Expedida/certificada

09/03/2022, 16:04

Distribuição (sorteio)

09/03/2022, 14:22

80

•23/03/2023, 00:00

•23/03/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00