Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001961-30.2010.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

ALEXANDRE CORTES MELGAREJO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DUARTE DOS SANTOS

OAB/RS 082195·CPF·Representa: Autor

ELIS MARINA BARBIERI

OAB/RS 089266·Representa: Autor

RUY FERNANDO CORTES DE CAMPOS

OAB/RS 092657·CPF·Representa: Autor

LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO

OAB/RS 064112·CPF·Representa: Autor

JENOR CARDOSO JARROS NETO

OAB/RS 077459·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

CARLOS DUARTE DOS SANTOS

OAB/RS 082195·CPF·Representa: Autor

ELIS MARINA BARBIERI

OAB/RS 089266·Representa: Autor

RUY FERNANDO CORTES DE CAMPOS

OAB/RS 092657·CPF·Representa: Autor

LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO

OAB/RS 064112·CPF·Representa: Autor

JENOR CARDOSO JARROS NETO

OAB/RS 077459·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS JUNG SERAFINI

OAB/RS 040885·CPF·Representa: Autor

MELISSA ZAMBERLAN ANGHEBEN

OAB/RS 048831·Representa: Autor

CARLOS DUARTE DOS SANTOS

OAB/RS 082195·CPF·Representa: Réu

ELIS MARINA BARBIERI

OAB/RS 089266·Representa: Réu

RUY FERNANDO CORTES DE CAMPOS

OAB/RS 092657·CPF·Representa: Réu

LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO

OAB/RS 064112·CPF·Representa: Réu

JENOR CARDOSO JARROS NETO

OAB/RS 077459·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUÍS JUNG SERAFINI

OAB/RS 040885·CPF·Representa: Réu

MELISSA ZAMBERLAN ANGHEBEN

OAB/RS 048831·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 17:07

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 10:04

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 10:13

Expedida/certificada

30/10/2024, 18:07

Paga

25/10/2024, 10:00

Paga

25/10/2024, 10:00

Por decisão judicial

23/09/2024, 14:19

Enviada ao Tribunal

20/09/2024, 09:44

Documento (Certidão)

17/09/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 15:20

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

06/12/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 17:07

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 10:04

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 10:13

Expedida/certificada

30/10/2024, 18:07

Paga

25/10/2024, 10:00

Paga

25/10/2024, 10:00

Por decisão judicial

23/09/2024, 14:19

Enviada ao Tribunal

20/09/2024, 09:44

Documento (Certidão)

17/09/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 08:59

Confirmada

10/09/2024, 08:59

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 16:23

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 14:18

Expedida/certificada

05/08/2024, 14:59

Mudança de Classe Processual

05/08/2024, 14:58

Mero expediente

05/08/2024, 09:54

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 14:14

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 10:14

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:57

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:05

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:20

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2024, 15:03

Mero expediente

08/04/2024, 16:10

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 15:06

Reativação

03/04/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 11:21

Baixa Definitiva

03/10/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 09:58

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 14:32

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 09:53

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 18:08

Recebimento

05/06/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE CORTES MELGAREJO ADVOGADO(A): JENOR CARDOSO JARROS NETO (OAB RS077459) ADVOGADO(A): LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO (OAB RS064112) ADVOGADO(A): melissa zamberlan angheben (OAB RS048831) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS JUNG SERAFINI (OAB RS040885) ADVOGADO(A): RUY FERNANDO CORTES DE CAMPOS (OAB RS092657) ADVOGADO(A): ELIS MARINA BARBIERI (OAB RS089266) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE DOS SANTOS (OAB RS082195) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001961-30.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 640) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 13:19

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 10:33

Petição (Petição (outras))

09/05/2017, 17:21

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2015, 16:21

Mero expediente

28/10/2015, 12:57

Conclusão (para decisão)

20/10/2015, 14:17

Recebimento

19/10/2015, 18:56

Petição (Petição (outras))

16/04/2015, 14:14

Petição (Petição (outras))

23/02/2015, 14:35

Petição (Petição (outras))

13/02/2015, 16:06

Petição (Petição (outras))

22/01/2015, 16:09

Petição (Petição (outras))

24/01/2014, 09:55

Petição (Petição (outras))

10/01/2014, 14:11

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2011, 14:51

Petição (Petição (outras))

24/11/2011, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/11/2011, 10:49

Petição (Petição (outras))

10/11/2011, 11:34

Confirmada

28/10/2011, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2011, 17:23

Ato ordinatório

17/10/2011, 18:18

Petição (Petição (outras))

25/08/2011, 18:48

Petição (Petição (outras))

23/08/2011, 16:28

Confirmada

08/08/2011, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2011, 14:06

Expedida/certificada

29/07/2011, 14:05

Confirmada

29/07/2011, 13:37

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

26/07/2011, 18:32

Conclusão (para julgamento)

15/06/2011, 15:35

Confirmada

07/06/2011, 18:59

Confirmada

30/03/2011, 15:31

Petição (Petição (outras))

15/03/2011, 15:28

Comunicação eletrônica

15/03/2011, 15:26

Confirmada

12/03/2011, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2011, 13:40

Petição (Petição (outras))

07/02/2011, 17:41

Confirmada

27/01/2011, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2011, 16:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/01/2011, 14:11

Conclusão (para decisão)

13/12/2010, 13:52

Petição (Petição (outras))

15/10/2010, 18:40

Petição (Petição (outras))

01/10/2010, 17:24

Petição (Petição (outras))

27/09/2010, 18:29

Confirmada

19/09/2010, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2010, 17:52

Petição (Petição (outras))

03/09/2010, 14:48

Petição (Petição (outras))

20/08/2010, 17:22

Remessa (outros motivos)

04/08/2010, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2010, 17:13

Mero expediente

21/07/2010, 12:33

Conclusão (para decisão)

14/07/2010, 13:28

Petição (Petição (outras))

25/05/2010, 16:44

Confirmada

29/04/2010, 23:59

Expedida/Certificada

19/04/2010, 15:14

Documento

19/04/2010, 15:11

Movimentação processual

19/04/2010, 15:07

Mero expediente

19/04/2010, 14:54

Conclusão (para decisão)

15/04/2010, 13:54

Petição (Petição (outras))

05/04/2010, 18:21

Confirmada

22/03/2010, 15:06

Expedida/certificada

19/03/2010, 16:27

Mero expediente

19/03/2010, 15:31

Conclusão (para decisão)

17/03/2010, 17:36

Petição (Petição (outras))

03/03/2010, 15:41

Petição (Petição (outras))

03/03/2010, 15:39

Distribuição (sorteio)

03/03/2010, 15:35