Apelação / Remessa Necessária 5006535-59.2021.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CERCENA S/A INDÚSTRIA E METALURGICA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO JOSE ONOFRE

OAB/RS 105833·CPF·Representa: Autor

LEONARDO JOSE ONOFRE

OAB/RS 105833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2023, 09:50

Trânsito em julgado

14/08/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 18:02

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:08

Confirmada

21/06/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:13

Confirmada

21/06/2023, 14:13

Expedida/certificada

21/06/2023, 11:54

Expedida/certificada

21/06/2023, 11:53

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:39

Negação de Seguimento

20/06/2023, 14:56

Conclusão (para decisão)

17/06/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 16:05

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

14/08/2023, 09:50

Trânsito em julgado

14/08/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 18:02

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:08

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Confirmada

21/06/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:13

Confirmada

21/06/2023, 14:13

Expedida/certificada

21/06/2023, 11:54

Expedida/certificada

21/06/2023, 11:53

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:39

Negação de Seguimento

20/06/2023, 14:56

Conclusão (para decisão)

17/06/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 16:05

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:23

Confirmada

18/05/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 21:19

Confirmada

17/05/2023, 21:19

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:45

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:45

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA APELADO: CERCENA S/A INDÚSTRIA E METALURGICA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE ONOFRE (OAB RS105833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006535-59.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 739) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

29/03/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:30

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:03

Confirmada

17/03/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 07:50

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:50

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:50

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:49

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 08:10

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CERCENA S/A INDÚSTRIA E METALURGICA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE ONOFRE (OAB RS105833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006535-59.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 626) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 12:32

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2022, 18:48

Remessa (outros motivos)

17/06/2022, 18:12

Distribuição (sorteio)

13/06/2022, 08:07

80

•24/02/2023, 00:00