Apelação / Remessa Necessária 5012170-66.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Santana do Livramento 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Santana do Livramento 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

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SEMENTES LANNES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA

OAB/RS 024137·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA

OAB/RS 024137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 09:19

Trânsito em julgado

25/09/2023, 09:19

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:34

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 09:31

Confirmada

25/08/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 18:17

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:32

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:32

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:32

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 02:22

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

17/08/2023, 02:17

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 16:11

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

25/09/2023, 09:19

Trânsito em julgado

25/09/2023, 09:19

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:34

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Documentos

•26/06/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 09:31

Confirmada

25/08/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 18:17

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:32

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:32

Expedida/certificada

24/08/2023, 14:32

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 02:22

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

17/08/2023, 02:17

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 16:11

Confirmada

11/08/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 09:04

Movimentação processual

08/08/2023, 17:25

Movimentação processual

08/08/2023, 17:24

Expedida/certificada

08/08/2023, 17:21

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:05

Confirmada

17/07/2023, 14:05

Confirmada

17/07/2023, 07:56

Petição (Petição (outras))

15/07/2023, 13:33

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:57

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:57

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:57

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 16:41

Improcedência

06/07/2023, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEMENTES LANNES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012170-66.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2023, 19:17

Conclusão (para decisão)

26/05/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 10:46

Confirmada

26/05/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 08:54

Confirmada

26/05/2023, 08:54

Expedida/certificada

25/05/2023, 17:07

Expedida/certificada

25/05/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:56

Confirmada

08/05/2023, 07:32

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 21:36

Confirmada

05/05/2023, 21:36

Expedida/certificada

05/05/2023, 10:24

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:57

Negação de Seguimento

03/05/2023, 22:13

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:39

Confirmada

28/04/2023, 17:39

Expedida/certificada

27/04/2023, 18:38

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 13:55

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 17:11

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:29

Confirmada

17/03/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 14:07

Confirmada

16/03/2023, 14:07

Confirmada

16/03/2023, 07:44

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:54

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:54

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 09:50

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEMENTES LANNES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012170-66.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 633) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 19:39

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 00:31

Confirmada

19/08/2022, 00:31

Confirmada

18/08/2022, 08:01

Expedida/certificada

17/08/2022, 14:38

Expedida/certificada

17/08/2022, 14:38

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 17:47

Sentença desconstituída

16/08/2022, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEMENTES LANNES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012170-66.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 940) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 18:31

Conclusão (para decisão)

20/07/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 19:28

Confirmada

19/07/2022, 19:28

Expedida/certificada

15/07/2022, 19:03

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 18:54

Distribuição (sorteio)

13/07/2022, 14:09

80

•24/02/2023, 00:00

•28/07/2022, 00:00