Apelação Cível 5016893-07.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDeficienteApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JAIR ALVES EFIGENIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC 026528·CPF·Representa: Autor

NADIA MARIA VOIGT OLSEN

OAB/SC 041071·CPF·Representa: Autor

ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC 026528·CPF·Representa: Réu

NADIA MARIA VOIGT OLSEN

OAB/SC 041071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2023, 14:00

Trânsito em julgado

11/04/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 13:39

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:50

Confirmada

16/03/2023, 15:32

Expedida/certificada

15/03/2023, 19:05

Expedida/certificada

15/03/2023, 19:05

Expedida/certificada

15/03/2023, 19:05

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 00:03

Sentença confirmada

14/03/2023, 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JAIR ALVES EFIGENIO ADVOGADO(A): NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO(A): ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016893-07.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1011) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

11/04/2023, 14:00

Trânsito em julgado

11/04/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 13:39

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:20

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:50

Confirmada

16/03/2023, 15:32

Expedida/certificada

15/03/2023, 19:05

Expedida/certificada

15/03/2023, 19:05

Expedida/certificada

15/03/2023, 19:05

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 00:03

Sentença confirmada

14/03/2023, 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JAIR ALVES EFIGENIO ADVOGADO(A): NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO(A): ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016893-07.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1011) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 18:53

Confirmada

12/01/2023, 18:53

Expedida/certificada

11/01/2023, 13:58

Reativação

02/12/2022, 14:00

Baixa Definitiva

24/03/2021, 19:08

Trânsito em julgado

24/03/2021, 19:07

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 08:24

Confirmada

23/03/2021, 08:23

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 14:35

Expedida/certificada

19/03/2021, 20:16

Expedida/certificada

19/03/2021, 20:16

Remessa (outros motivos)

19/03/2021, 16:31

Recurso prejudicado

17/03/2021, 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR ALVES EFIGENIO ADVOGADO: NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO: ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016893-07.2020.4.04.9999/SC (Aditamento: 1142) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR ALVES EFIGENIO ADVOGADO: NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO: ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016893-07.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1142) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR ALVES EFIGENIO ADVOGADO: NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO: ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016893-07.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1142) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR ALVES EFIGENIO ADVOGADO: NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO: ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016893-07.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1142) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR ALVES EFIGENIO ADVOGADO: NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO: ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016893-07.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1142) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR ALVES EFIGENIO ADVOGADO: NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO: ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016893-07.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1142) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

01/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2021, 14:27

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 18:07

Confirmada

04/09/2020, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 00:30

Expedida/certificada

03/09/2020, 20:57

Remessa (outros motivos)

02/09/2020, 20:49

Distribuição (sorteio)

02/09/2020, 20:49

80

•01/03/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00