Procedimento Comum Cível 5001412-67.2022.4.04.7207 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001412-67.2022.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 13:04

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:04

Documento (Certidão)

23/06/2025, 19:02

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:23

Publicação

02/06/2025, 02:30

Confirmada

30/05/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001412-67.2022.4.04.7207/SC AUTOR: LAURENIR PIRES ADVOGADO(A): LAURENIR PIRES (OAB SC024738) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara intima as partes acerca do retorno do autos da Segunda Instância, bem como para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Para conferir maior agilidade ao trâmite processual, a secretaria orienta o seguinte: 1) Não havendo nada a cumprir, basta utilizar a rotina de "CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO", para fechar o prazo deste Ato Ordinatório. 2) Havendo necessidade de prosseguir com o cumprimento de honorários advocatícios, multas, etc, a petição deverá ser lançada com o evento "EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", conforme indicado abaixo, devidamente instruída com os cálculos de liquidação, se for o caso. 3) Caso o medicamento/tratamento não tenha sido fornecido, a petição deverá ser lançada com o evento "PETIÇÃO - PEDIDO DE REQUERIMENTO DE PENHORA", conforme indicado abaixo, devidamente instruída com receituário médico atualizado e 3 orçamentos, se for o caso. 4) Caso haja questão a ser tratada, que não se enquadre nas orientações anteriores, utilizar o evento "PETIÇÃO". 5) Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 02:33

Expedida/certificada

29/05/2025, 02:33

Recebimento

28/05/2025, 17:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURENIR PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURENIR PIRES (OAB SC024738) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001412-67.2022.4.04.7207/SC (Pauta: 989) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2022, 12:07

Documentos

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

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