Apelação Cível 5011681-79.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

RICAPLAST IND E COM DE INJETADOS PLASTICOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO

OAB/RS 060323·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO

OAB/RS 060323·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

21/04/2023, 02:05

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 13:00

Confirmada

23/03/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 11:23

Confirmada

17/03/2023, 11:23

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:24

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:24

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:24

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 13:39

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICAPLAST IND E COM DE INJETADOS PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO (OAB RS060323) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011681-79.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 656) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Todas as movimentações(33)

Trânsito em julgado

21/04/2023, 02:05

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 13:00

Confirmada

23/03/2023, 13:00

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 11:23

Confirmada

17/03/2023, 11:23

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:24

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:24

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:24

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 13:39

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICAPLAST IND E COM DE INJETADOS PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO (OAB RS060323) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011681-79.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 656) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Remessa (outros motivos)

11/10/2022, 13:45

Remessa (outros motivos)

09/10/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

26/01/2021, 17:25

Decurso de Prazo

23/01/2021, 01:02

Confirmada

29/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 16:16

Confirmada

23/11/2020, 16:16

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 15:24

Expedida/certificada

19/11/2020, 16:02

Remessa (outros motivos)

19/11/2020, 10:10

Mero expediente

19/11/2020, 10:10

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 15:35

Liminar

27/10/2020, 22:16

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 13:46

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 16:46

Confirmada

09/03/2020, 16:46

Expedida/certificada

04/03/2020, 16:55

Distribuição (sorteio)

04/03/2020, 16:10