Procedimento Comum Cível 5005796-44.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: KATIA ROSANE CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005796-44.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 991) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: KATIA ROSANE CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO: RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005796-44.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 747) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: KATIA ROSANE CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO: RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005796-44.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 747) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: KATIA ROSANE CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO: RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2021. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005796-44.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 1066) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/11/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2021, 13:22

Decurso de Prazo

07/08/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 22:22

Confirmada

05/07/2021, 23:59

Decurso de Prazo

03/07/2021, 01:01

Confirmada

25/06/2021, 17:38

Expedida/certificada

25/06/2021, 11:13

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 18:09

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Documentos

•24/02/2023, 00:00