Agravo de Instrumento 5000071-59.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSem registro na ANVISAAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ELIANE SELL ALVES

CPF

Reu

HELENIR TEREZINHA SELL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2023, 17:53

Trânsito em julgado

08/05/2023, 17:52

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:49

Confirmada

22/03/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 21:02

Confirmada

16/03/2023, 10:55

Expedida/certificada

15/03/2023, 19:09

Expedida/certificada

15/03/2023, 19:09

Expedida/certificada

15/03/2023, 19:09

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 00:04

Provimento

14/03/2023, 18:01

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

25/02/2023, 13:52

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

08/05/2023, 17:53

Trânsito em julgado

08/05/2023, 17:52

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:49

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

22/03/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 21:02

Confirmada

16/03/2023, 10:55

Expedida/certificada

15/03/2023, 19:09

Expedida/certificada

15/03/2023, 19:09

Expedida/certificada

15/03/2023, 19:09

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 00:04

Provimento

14/03/2023, 18:01

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

25/02/2023, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: ELIANE SELL ALVES AGRAVADO: HELENIR TEREZINHA SELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5000071-59.2023.4.04.0000/SC (Pauta: 1039) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Decurso de Prazo

08/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 17:15

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Confirmada

10/01/2023, 21:36

Expedida/certificada

10/01/2023, 18:55

Expedida/certificada

10/01/2023, 18:54

Antecipação de tutela

10/01/2023, 18:54

Remessa (outros motivos)

10/01/2023, 18:09

Distribuição (sorteio)

04/01/2023, 13:31