Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5072116-77.2018.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50721167720184047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELADO: SPRINGER CARRIER LTDA. (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384)
ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959)
ADVOGADO(A): INACIO DANTAS WAQUIL (OAB RS086963)
ADVOGADO(A): STEFANO DONASSOLO (OAB RS085830)
ADVOGADO(A): MATHEUS PARCHEN DREON TOME (OAB RS110859)
ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792)
ADVOGADO(A): HUMBERTO BERGMANN ÁVILA (OAB RS030675)
ADVOGADO(A): THALES MICHEL STUCKY (OAB RS077189)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 82 - 04/10/2025 - Despacho
Evento 81 - 25/09/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
Evento 80 - 25/09/2025 - Recurso Extraordinário sobrestado
07/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/10/2025, 08:00
Expedida/certificada
06/10/2025, 07:27
Expedida/certificada
06/10/2025, 07:27
Remessa (outros motivos)
04/10/2025, 16:08
Mero expediente
04/10/2025, 13:15
Por decisão judicial
25/09/2025, 19:14
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 17:58
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 17:27
Documento (Certidão)
28/02/2025, 16:18
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 18:10
Confirmada
08/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
29/01/2025, 16:38
Remessa (outros motivos)
29/01/2025, 16:22
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 13:18
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 23:50
Confirmada
16/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/11/2024, 15:16
Expedida/certificada
05/11/2024, 15:16
Remessa (outros motivos)
05/11/2024, 12:16
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
15/10/2024, 17:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO WANDSCHEER
APELADO: SPRINGER CARRIER LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959) ADVOGADO(A): INACIO DANTAS WAQUIL (OAB RS086963) ADVOGADO(A): STEFANO DONASSOLO (OAB RS085830) ADVOGADO(A): MATHEUS PARCHEN DREON TOME (OAB RS110859) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792) ADVOGADO(A): HUMBERTO BERGMANN ÁVILA (OAB RS030675) ADVOGADO(A): Thales Michel Stucky (OAB RS077189) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5072116-77.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1302) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
27/09/2024, 00:00
Expedida/Certificada
26/09/2024, 15:53
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 16:18
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 17:26
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 11:42
Confirmada
18/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/07/2024, 16:12
Expedida/certificada
08/07/2024, 16:11
Ato ordinatório
08/07/2024, 16:10
Conclusão (para decisão)
29/05/2024, 14:46
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 16:31
Documento (Certidão)
19/05/2024, 19:36
Documento (Certidão)
02/05/2024, 11:33
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 22:29
Confirmada
25/04/2024, 09:27
Expedida/certificada
22/04/2024, 12:40
Remessa (outros motivos)
22/04/2024, 11:28
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
16/04/2024, 17:28
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 20:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE ANACLETO
APELADO: SPRINGER CARRIER LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959) ADVOGADO(A): INACIO DANTAS WAQUIL (OAB RS086963) ADVOGADO(A): STEFANO DONASSOLO (OAB RS085830) ADVOGADO(A): MATHEUS PARCHEN DREON TOME (OAB RS110859) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792) ADVOGADO(A): Thales Michel Stucky (OAB RS077189) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5072116-77.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1793) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
26/03/2024, 00:00
Expedida/Certificada
25/03/2024, 16:34
Conclusão (para despacho)
12/03/2024, 14:12
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 21:08
Confirmada
26/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/02/2024, 17:38
Remessa (outros motivos)
16/02/2024, 17:30
Retirada
16/02/2024, 16:40
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 12:19
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 11:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE ANACLETO
APELADO: SPRINGER CARRIER LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO(A): Thales Michel Stucky (OAB RS077189) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959) ADVOGADO(A): INACIO DANTAS WAQUIL (OAB RS086963) ADVOGADO(A): STEFANO DONASSOLO (OAB RS085830) ADVOGADO(A): MATHEUS PARCHEN DREON TOME (OAB RS110859) ADVOGADO(A): LIVIA TROGLIO STUMPF (OAB RS073559) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5072116-77.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 921) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
07/02/2024, 00:00
Expedida/Certificada
06/02/2024, 16:00
Conclusão (para decisão)
20/12/2023, 15:56
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 10:13
Confirmada
08/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 19:06
Expedida/certificada
28/11/2023, 12:52
Remessa (outros motivos)
28/11/2023, 09:47
Sentença desconstituída
21/11/2023, 17:19
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 17:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE ANACLETO
APELADO: SPRINGER CARRIER LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO(A): Thales Michel Stucky (OAB RS077189) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959) ADVOGADO(A): INACIO DANTAS WAQUIL (OAB RS086963) ADVOGADO(A): STEFANO DONASSOLO (OAB RS085830) ADVOGADO(A): MATHEUS PARCHEN DREON TOME (OAB RS110859) ADVOGADO(A): LIVIA TROGLIO STUMPF (OAB RS073559) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5072116-77.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1297) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
31/10/2023, 00:00
Expedida/Certificada
30/10/2023, 15:44
Documento (Outros documentos)
21/03/2023, 22:28
Sobrestado
21/03/2023, 19:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE ANACLETO
APELADO: SPRINGER CARRIER LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO(A): Thales Michel Stucky (OAB RS077189) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959) ADVOGADO(A): INACIO DANTAS WAQUIL (OAB RS086963) ADVOGADO(A): STEFANO DONASSOLO (OAB RS085830) ADVOGADO(A): MATHEUS PARCHEN DREON TOME (OAB RS110859) ADVOGADO(A): LIVIA TROGLIO STUMPF (OAB RS073559) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5072116-77.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE ANACLETO
APELADO: SPRINGER CARRIER LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO(A): Thales Michel Stucky (OAB RS077189) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959) ADVOGADO(A): INACIO DANTAS WAQUIL (OAB RS086963) ADVOGADO(A): STEFANO DONASSOLO (OAB RS085830) ADVOGADO(A): MATHEUS PARCHEN DREON TOME (OAB RS110859) ADVOGADO(A): LIVIA TROGLIO STUMPF (OAB RS073559) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5072116-77.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
10/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
09/03/2023, 14:34
Retirada
27/02/2023, 17:35
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 16:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE ANACLETO
APELADO: SPRINGER CARRIER LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO(A): Thales Michel Stucky (OAB RS077189) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959) ADVOGADO(A): INACIO DANTAS WAQUIL (OAB RS086963) ADVOGADO(A): STEFANO DONASSOLO (OAB RS085830) ADVOGADO(A): MATHEUS PARCHEN DREON TOME (OAB RS110859) ADVOGADO(A): LIVIA TROGLIO STUMPF (OAB RS073559) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5072116-77.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 747) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA