Embargos à Execução Fiscal 5072116-77.2018.4.04.7100 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5072116-77.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5072116-77.2018.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50721167720184047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO: SPRINGER CARRIER LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959) ADVOGADO(A): INACIO DANTAS WAQUIL (OAB RS086963) ADVOGADO(A): STEFANO DONASSOLO (OAB RS085830) ADVOGADO(A): MATHEUS PARCHEN DREON TOME (OAB RS110859) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792) ADVOGADO(A): HUMBERTO BERGMANN ÁVILA (OAB RS030675) ADVOGADO(A): THALES MICHEL STUCKY (OAB RS077189) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 82 - 04/10/2025 - Despacho Evento 81 - 25/09/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Evento 80 - 25/09/2025 - Recurso Extraordinário sobrestado

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO WANDSCHEER APELADO: SPRINGER CARRIER LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959) ADVOGADO(A): INACIO DANTAS WAQUIL (OAB RS086963) ADVOGADO(A): STEFANO DONASSOLO (OAB RS085830) ADVOGADO(A): MATHEUS PARCHEN DREON TOME (OAB RS110859) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792) ADVOGADO(A): HUMBERTO BERGMANN ÁVILA (OAB RS030675) ADVOGADO(A): Thales Michel Stucky (OAB RS077189) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5072116-77.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1302) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE ANACLETO APELADO: SPRINGER CARRIER LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959) ADVOGADO(A): INACIO DANTAS WAQUIL (OAB RS086963) ADVOGADO(A): STEFANO DONASSOLO (OAB RS085830) ADVOGADO(A): MATHEUS PARCHEN DREON TOME (OAB RS110859) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792) ADVOGADO(A): Thales Michel Stucky (OAB RS077189) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5072116-77.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1793) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE ANACLETO APELADO: SPRINGER CARRIER LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO(A): Thales Michel Stucky (OAB RS077189) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959) ADVOGADO(A): INACIO DANTAS WAQUIL (OAB RS086963) ADVOGADO(A): STEFANO DONASSOLO (OAB RS085830) ADVOGADO(A): MATHEUS PARCHEN DREON TOME (OAB RS110859) ADVOGADO(A): LIVIA TROGLIO STUMPF (OAB RS073559) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5072116-77.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 921) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE ANACLETO APELADO: SPRINGER CARRIER LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO(A): Thales Michel Stucky (OAB RS077189) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959) ADVOGADO(A): INACIO DANTAS WAQUIL (OAB RS086963) ADVOGADO(A): STEFANO DONASSOLO (OAB RS085830) ADVOGADO(A): MATHEUS PARCHEN DREON TOME (OAB RS110859) ADVOGADO(A): LIVIA TROGLIO STUMPF (OAB RS073559) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5072116-77.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1297) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE ANACLETO APELADO: SPRINGER CARRIER LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO(A): Thales Michel Stucky (OAB RS077189) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959) ADVOGADO(A): INACIO DANTAS WAQUIL (OAB RS086963) ADVOGADO(A): STEFANO DONASSOLO (OAB RS085830) ADVOGADO(A): MATHEUS PARCHEN DREON TOME (OAB RS110859) ADVOGADO(A): LIVIA TROGLIO STUMPF (OAB RS073559) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5072116-77.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE ANACLETO APELADO: SPRINGER CARRIER LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO(A): Thales Michel Stucky (OAB RS077189) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959) ADVOGADO(A): INACIO DANTAS WAQUIL (OAB RS086963) ADVOGADO(A): STEFANO DONASSOLO (OAB RS085830) ADVOGADO(A): MATHEUS PARCHEN DREON TOME (OAB RS110859) ADVOGADO(A): LIVIA TROGLIO STUMPF (OAB RS073559) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5072116-77.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE ANACLETO APELADO: SPRINGER CARRIER LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO(A): Thales Michel Stucky (OAB RS077189) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959) ADVOGADO(A): INACIO DANTAS WAQUIL (OAB RS086963) ADVOGADO(A): STEFANO DONASSOLO (OAB RS085830) ADVOGADO(A): MATHEUS PARCHEN DREON TOME (OAB RS110859) ADVOGADO(A): LIVIA TROGLIO STUMPF (OAB RS073559) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5072116-77.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 747) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/05/2020, 16:41

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 21:54

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 21:53

Documento (Certidão)

29/04/2020, 20:28

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:35

Confirmada

19/03/2020, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•07/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(24)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Todas as movimentações(80)

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