Apelação Cível 5012533-63.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

MIGUEL DA CHAVES ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS SABADIN

OAB/SC 038097·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LUIS BROLEZE

OAB/SC 011143·CPF·Representa: Autor

JOSE EMILIO BOGONI

OAB/SC 004151·CPF·Representa: Autor

THIAGO BUCHWEITZ ZILIO

OAB/SC 029884·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SABADIN

OAB/SC 038097·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUIZ CARLOS SABADIN

OAB/SC 038097·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LUIS BROLEZE

OAB/SC 011143·CPF·Representa: Autor

JOSE EMILIO BOGONI

OAB/SC 004151·CPF·Representa: Autor

THIAGO BUCHWEITZ ZILIO

OAB/SC 029884·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SABADIN

OAB/SC 038097·CPF·Representa: Réu

RODRIGO LUIS BROLEZE

OAB/SC 011143·CPF·Representa: Réu

JOSE EMILIO BOGONI

OAB/SC 004151·CPF·Representa: Réu

THIAGO BUCHWEITZ ZILIO

OAB/SC 029884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 18:37

Recebimento

17/04/2024, 16:33

Ato ordinatório

11/10/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2023, 15:28

Outras Decisões

11/10/2023, 01:23

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 08:44

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 12:51

Expedida/certificada

10/07/2023, 14:12

Expedida/certificada

10/07/2023, 14:11

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

17/04/2024, 18:37

Recebimento

17/04/2024, 16:33

Ato ordinatório

11/10/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2023, 15:28

Outras Decisões

11/10/2023, 01:23

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 08:44

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 12:51

Expedida/certificada

10/07/2023, 14:12

Expedida/certificada

10/07/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 12:23

Recurso Especial

07/07/2023, 01:58

Conclusão (para decisão)

29/06/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 11:09

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:14

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 15:26

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:03

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:41

Expedida/certificada

17/05/2023, 17:03

Expedida/certificada

17/05/2023, 17:03

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 15:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2023, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL DA CHAVES ROSA ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE (OAB SC011143) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN (OAB SC038097) ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI (OAB SC004151) ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO (OAB SC029884) ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012533-63.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 749) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:45

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 10:00

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:59

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 13:58

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL DA CHAVES ROSA ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE (OAB SC011143) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN (OAB SC038097) ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI (OAB SC004151) ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO (OAB SC029884) ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012533-63.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 1071) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 13:24

Reativação

19/04/2022, 13:15

Baixa Definitiva

04/10/2019, 11:46

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2019, 17:11

Trânsito em julgado

03/10/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 14:02

Confirmada

19/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 20:10

Expedida/certificada

09/09/2019, 13:57

Expedida/certificada

09/09/2019, 13:57

Remessa

06/09/2019, 18:05

Prejudicado

05/09/2019, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2019, 00:31

Expedida/certificada

20/08/2019, 13:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2019, 00:30

Remessa (outros motivos)

28/05/2019, 12:44

Distribuição (sorteio)

28/05/2019, 12:44

Documento (Outros documentos)

28/05/2019, 12:44

Recebimento

28/05/2019, 12:43

80

•24/02/2023, 00:00