Procedimento Comum Cível 5001906-79.2020.4.04.7213 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001906-79.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001906-79.2020.4.04.7213/RS (originário: processo nº 50019067920204047213/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: DAROLT ADMINISTRADORA DE BENS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A): PAULO JOSE STRAMOSK (OAB SC055509) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) APELANTE: DAROLT SCHMIDT HOLDING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A): PAULO JOSE STRAMOSK (OAB SC055509) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) APELANTE: GILMAR DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A): PAULO JOSE STRAMOSK (OAB SC055509) ADVOGADO(A): jackson Di Domenico (OAB DF018493) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) APELANTE: LGD PACKEM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A): PAULO JOSE STRAMOSK (OAB SC055509) ADVOGADO(A): jackson Di Domenico (OAB DF018493) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) APELANTE: TANIA REGINA SCHMIDT DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A): PAULO JOSE STRAMOSK (OAB SC055509) ADVOGADO(A): jackson Di Domenico (OAB DF018493) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) APELANTE: PACKEM TEXTIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO(A): PAULO JOSE STRAMOSK (OAB SC055509) ADVOGADO(A): jackson Di Domenico (OAB DF018493) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 248 - 16/04/2026 - Recurso especial admitido Evento 247 - 16/04/2026 - Recurso extraordinário não admitido

23/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAROLT ADMINISTRADORA DE BENS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: DAROLT SCHMIDT HOLDING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: GILMAR DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: LGD PACKEM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: TANIA REGINA SCHMIDT DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: PACKEM TEXTIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO MORELLI RODRIGUES DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001906-79.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 886) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAROLT ADMINISTRADORA DE BENS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: DAROLT SCHMIDT HOLDING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: GILMAR DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: LGD PACKEM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: TANIA REGINA SCHMIDT DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: PACKEM TEXTIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO MORELLI RODRIGUES DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001906-79.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 1005) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAROLT ADMINISTRADORA DE BENS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: DAROLT SCHMIDT HOLDING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: GILMAR DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: LGD PACKEM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: TANIA REGINA SCHMIDT DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: PACKEM TEXTIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO MORELLI RODRIGUES DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001906-79.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 620) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAROLT ADMINISTRADORA DE BENS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: DAROLT SCHMIDT HOLDING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: GILMAR DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: LGD PACKEM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: TANIA REGINA SCHMIDT DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: PACKEM TEXTIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO MORELLI RODRIGUES DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001906-79.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 1729) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAROLT ADMINISTRADORA DE BENS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: DAROLT SCHMIDT HOLDING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: GILMAR DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: LGD PACKEM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: TANIA REGINA SCHMIDT DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: PACKEM TEXTIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO CORBELLINI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001906-79.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAROLT ADMINISTRADORA DE BENS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: DAROLT SCHMIDT HOLDING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: GILMAR DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: LGD PACKEM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: TANIA REGINA SCHMIDT DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: PACKEM TEXTIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO CORBELLINI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001906-79.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAROLT ADMINISTRADORA DE BENS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: DAROLT SCHMIDT HOLDING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: GILMAR DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: LGD PACKEM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: TANIA REGINA SCHMIDT DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: PACKEM TEXTIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO CORBELLINI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001906-79.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAROLT ADMINISTRADORA DE BENS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: DAROLT SCHMIDT HOLDING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: GILMAR DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: LGD PACKEM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: TANIA REGINA SCHMIDT DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: PACKEM TEXTIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO CORBELLINI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001906-79.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 748) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 14:53

Documentos

Ato ordinatório

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAROLT ADMINISTRADORA DE BENS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: DAROLT SCHMIDT HOLDING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: GILMAR DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: LGD PACKEM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: TANIA REGINA SCHMIDT DAROLT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELANTE: PACKEM TEXTIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO MORELLI RODRIGUES DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001906-79.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 886) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

07/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(12)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Todas as movimentações(92)

legal