Execução Fiscal 5000871-44.2016.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC

Autor

ASSOCIACAO GOJU KAI DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GABRIELA VIEIRA

OAB/SC 034767·CPF·Representa: Autor

SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO

OAB/SC 021214·CPF·Representa: Autor

FERNANDA GABRIELA VIEIRA

OAB/SC 034767·CPF·Representa: Réu

SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO

OAB/SC 021214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 19:25

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 10:55

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Documento (Certidão)

15/05/2023, 16:34

Recebimento

15/05/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA GABRIELA VIEIRA APELADO: ASSOCIACAO GOJU KAI DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000871-44.2016.4.04.7207/SC (Pauta: 749) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:26

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 16:04

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 15:15

Documento (Outros documentos)

08/10/2022, 06:02

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 13:46

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

25/09/2023, 19:25

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 10:55

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Documento (Certidão)

15/05/2023, 16:34

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Recebimento

15/05/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA GABRIELA VIEIRA APELADO: ASSOCIACAO GOJU KAI DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000871-44.2016.4.04.7207/SC (Pauta: 749) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:26

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 16:04

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 15:15

Documento (Outros documentos)

08/10/2022, 06:02

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 13:46

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2022, 15:47

Conclusão (para julgamento)

23/08/2022, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/08/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 10:58

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2022, 18:46

Remessa

29/10/2019, 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2019, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2018, 16:09

Petição (Petição (outras))

04/04/2018, 12:43

Confirmada

02/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2018, 14:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/03/2018, 18:45

Petição (Petição (outras))

22/03/2018, 12:54

Confirmada

25/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2018, 14:48

Documento (Mandado)

06/02/2018, 15:41

Mandado

05/02/2018, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2018, 18:22

Petição (Petição (outras))

12/01/2018, 12:14

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:05

Documento (Certidão)

02/01/2018, 16:05

Confirmada

08/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2017, 14:41

Petição (Petição (outras))

27/11/2017, 14:45

Mero expediente

10/11/2017, 18:44

Conclusão (para decisão)

10/11/2017, 14:50

Petição (Petição (outras))

01/11/2017, 11:52

Documento (Certidão)

30/10/2017, 14:58

Confirmada

02/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2017, 12:07

Documento (Outros documentos)

20/09/2017, 14:47

Mero expediente

01/09/2017, 17:29

Conclusão (para decisão)

01/09/2017, 14:58

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 16:56

Confirmada

15/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2017, 18:19

Ato ordinatório

04/07/2017, 18:54

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 16:07

Confirmada

15/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2017, 16:20

Ato ordinatório

05/05/2017, 13:32

Decurso de Prazo

27/04/2017, 01:06

Confirmada

16/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2017, 17:30

Petição (Petição (outras))

06/04/2017, 12:38

Confirmada

23/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2017, 14:15

Petição (Petição (outras))

13/02/2017, 14:15

Petição (Petição (outras))

25/10/2016, 15:54

Petição (Petição (outras))

11/10/2016, 14:04

Decurso de Prazo

15/09/2016, 01:04

Confirmada

27/08/2016, 23:59

Documento (Certidão)

26/08/2016, 20:22

Expedida/certificada

17/08/2016, 15:00

Expedida/certificada

17/08/2016, 14:59

Mero expediente

15/08/2016, 16:21

Conclusão (para decisão)

10/08/2016, 18:46

Petição (Petição (outras))

05/08/2016, 14:37

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

01/08/2016, 18:01

Mero expediente

29/07/2016, 17:24

Conclusão (para decisão)

28/07/2016, 16:32

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

28/07/2016, 16:32

Documento (Certidão)

07/07/2016, 18:33

Documento (Carta)

01/07/2016, 22:39

Petição (Petição (outras))

01/07/2016, 14:47

Confirmada

27/06/2016, 23:59

Expedição de documento (Carta)

22/06/2016, 11:10

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

17/06/2016, 17:36

Expedida/certificada

17/06/2016, 17:36

Recebimento

16/06/2016, 16:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/06/2016, 17:44

Ato ordinatório

15/06/2016, 17:44

Petição (Petição (outras))

31/05/2016, 11:37

Documento (Certidão)

19/05/2016, 14:17

Documento (Carta)

05/04/2016, 22:18

Petição (Petição (outras))

01/04/2016, 18:22

Confirmada

26/03/2016, 23:59

Expedição de documento (Carta)

21/03/2016, 11:05

Expedida/certificada

16/03/2016, 07:42

Mero expediente

15/03/2016, 21:52

Conclusão (para decisão)

15/03/2016, 11:49

Petição (Petição (outras))

11/03/2016, 15:09

Documento (Outros documentos)

11/03/2016, 08:45

Expedida/certificada

03/03/2016, 14:33

Ato ordinatório

03/03/2016, 14:31

Distribuição (sorteio)

03/03/2016, 11:19