Apelação Cível 5008879-30.2013.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

CARMEN LUIZA HOFFMANN MORTARI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARILEI MARTINS DE QUADROS

OAB/SC 014209·CPF·Representa: Autor

SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SC 031400·CPF·Representa: Autor

MARILEI MARTINS DE QUADROS

OAB/SC 014209·CPF·Representa: Réu

SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SC 031400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

22/06/2023, 02:05

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:03

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 21:31

Expedida/certificada

18/05/2023, 14:25

Expedida/certificada

18/05/2023, 14:25

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 21:27

Sentença confirmada

17/05/2023, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMEN LUIZA HOFFMANN MORTARI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008879-30.2013.4.04.7202/SC (Pauta: 792) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:54

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 07:52

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 13:57

Todas as movimentações(47)

Trânsito em julgado

22/06/2023, 02:05

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:03

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 21:31

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2023, 14:25

Expedida/certificada

18/05/2023, 14:25

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 21:27

Sentença confirmada

17/05/2023, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMEN LUIZA HOFFMANN MORTARI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008879-30.2013.4.04.7202/SC (Pauta: 792) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:54

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 07:52

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 13:57

Sobrestado

14/03/2023, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMEN LUIZA HOFFMANN MORTARI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008879-30.2013.4.04.7202/SC (Pauta: 1117) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

06/02/2023, 18:46

Mero expediente

06/02/2023, 18:46

Remessa (outros motivos)

06/02/2023, 17:45

Reativação

30/11/2021, 12:38

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 14:50

Baixa Definitiva

08/02/2017, 11:57

Trânsito em julgado

08/02/2017, 11:56

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 20:16

Confirmada

20/01/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2017, 15:02

Expedida/certificada

10/01/2017, 18:35

Expedida/certificada

10/01/2017, 18:33

Remessa

15/12/2016, 17:48

Provimento em Parte

15/12/2016, 10:39

Expedida/certificada

28/11/2016, 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

25/11/2016, 17:29

Conclusão (para decisão)

21/11/2016, 18:04

Petição (Petição (outras))

21/11/2016, 17:56

Confirmada

07/11/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2016, 16:05

Expedida/certificada

28/10/2016, 17:30

Expedida/certificada

28/10/2016, 17:29

Remessa

27/10/2016, 21:29

Sentença confirmada

27/10/2016, 09:17

Expedida/certificada

07/10/2016, 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

07/10/2016, 12:23

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

21/10/2014, 20:49

Distribuição (sorteio)

21/10/2014, 20:49

80

•24/02/2023, 00:00