Cumprimento de sentença 5009685-61.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSIMPLESCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

AQUI JAZZ PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME

Autor

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

UBIRACI FARIAS

OAB/SC 021650·CPF·Representa: Autor

MARATAISA MACHADO DOS SANTOS

OAB/SC 029425·CPF·Representa: Autor

UBIRACI FARIAS

OAB/SC 021650·CPF·Representa: Réu

MARATAISA MACHADO DOS SANTOS

OAB/SC 029425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

09/03/2025, 18:44

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 12:05

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 14:07

Confirmada

17/12/2024, 14:07

Expedida/certificada

13/12/2024, 12:04

Outras Decisões

12/12/2024, 19:29

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 17:58

Expedida/certificada

10/08/2024, 19:45

Petição (Petição (outras))

21/07/2024, 19:34

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 18:04

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2024, 16:06

Todas as movimentações(145)

Por decisão judicial

09/03/2025, 18:44

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 12:05

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 14:07

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

17/12/2024, 14:07

Expedida/certificada

13/12/2024, 12:04

Outras Decisões

12/12/2024, 19:29

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 17:58

Expedida/certificada

10/08/2024, 19:45

Petição (Petição (outras))

21/07/2024, 19:34

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 18:04

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 21:17

Documento (Certidão)

16/05/2024, 08:23

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:51

Confirmada

23/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2024, 23:32

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 19:09

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

15/03/2024, 08:34

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 16:53

Expedida/certificada

06/03/2024, 17:58

Documento (Certidão)

07/02/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 13:56

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2024, 19:01

Outras Decisões

17/01/2024, 19:01

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 16:13

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:14

Documento (Certidão)

08/10/2023, 23:23

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 11:04

Expedida/certificada

14/09/2023, 17:26

Mero expediente

14/09/2023, 17:26

Depósito de Bens/Dinheiro

05/09/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 21:13

Mudança de Classe Processual

17/08/2023, 21:12

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:22

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 09:29

Outras Decisões

13/06/2023, 09:29

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 19:45

Recebimento

16/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AQUI JAZZ PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): MARATAISA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC029425) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009685-61.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 760) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/02/2023, 06:02

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2022, 20:12

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 10:38

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 14:48

Expedida/certificada

21/03/2022, 23:36

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 11:00

Confirmada

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2022, 19:57

Ato ordinatório

15/02/2022, 19:56

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 22:28

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 19:31

Confirmada

15/12/2021, 19:31

Expedida/certificada

14/12/2021, 14:54

Conclusão (para julgamento)

26/07/2021, 13:50

Decurso de Prazo

07/07/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 18:18

Confirmada

20/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 08:37

Expedida/certificada

10/05/2021, 14:59

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 16:30

Decurso de Prazo

10/03/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/02/2021, 10:44

Confirmada

12/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 08:36

Expedida/certificada

02/02/2021, 05:16

Retificação de movimento

02/02/2021, 05:13

Decurso de Prazo

02/02/2021, 01:01

Comunicação eletrônica

31/01/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2021, 16:38

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:01

Comunicação eletrônica

15/12/2020, 16:49

Confirmada

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2020, 03:17

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 16:17

Confirmada

16/11/2020, 23:59

Expedida/Certificada

06/11/2020, 20:07

Documento (Outros documentos)

06/11/2020, 20:04

Comunicação eletrônica

06/11/2020, 15:58

Comunicação eletrônica

03/11/2020, 10:15

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 13:21

Confirmada

01/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2020, 15:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/09/2020, 15:02

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 14:41

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 12:14

Confirmada

22/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2020, 19:54

Petição (Petição (outras))

11/06/2020, 18:22

Confirmada

21/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2020, 19:04

Ato ordinatório

11/05/2020, 19:04

Petição (Petição (outras))

09/05/2020, 17:11

Confirmada

04/05/2020, 13:26

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:25

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:14

Confirmada

17/03/2020, 19:27

Confirmada

08/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2020, 16:53

Conclusão (para decisão)

11/02/2020, 14:10

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 00:14

Comunicação eletrônica

24/11/2019, 16:40

Confirmada

02/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2019, 14:11

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 18:58

Antecipação de tutela

22/10/2019, 16:57

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 16:19

Conclusão (para decisão)

04/10/2019, 16:10

Confirmada

03/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 20:07

Expedida/certificada

23/09/2019, 18:52

Ato ordinatório

23/09/2019, 18:52

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 17:55

Confirmada

31/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2019, 11:38

Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 19:20

Confirmada

11/07/2019, 23:59

Decurso de Prazo

03/07/2019, 01:02

Expedida/Certificada

01/07/2019, 14:31

Mudança de Parte

01/07/2019, 14:30

Mero expediente

28/06/2019, 18:40

Conclusão (para decisão)

27/06/2019, 13:47

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 19:02

Confirmada

09/06/2019, 23:59

Expedida/Certificada

30/05/2019, 12:19

Documento (Outros documentos)

15/05/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 13:00

Conclusão (para decisão)

06/05/2019, 18:13

Expedida/certificada

06/05/2019, 17:47

Antecipação de tutela

06/05/2019, 17:47

Conclusão (para decisão)

29/04/2019, 11:51

Distribuição (sorteio)

28/04/2019, 14:42