Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014100-38.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

IVACIR CAPISTRANO SAMPAIO

CPF

Autor

IVACIR CAPISTRANO SAMPAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA STROISCH WERNER

OAB/SC 021057·CPF·Representa: Autor

SILVIA STROISCH WERNER

OAB/SC 021057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 18:22

Trânsito em julgado

26/08/2025, 11:39

Publicação

25/08/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014100-38.2020.4.04.7205/SC EXEQUENTE: IVACIR CAPISTRANO SAMPAIO ADVOGADO(A): SILVIA STROISCH WERNER (OAB SC021057) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas. Após a preclusão, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/08/2025, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2025, 13:13

Conclusão (para julgamento)

20/08/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:22

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:22

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 17:19

Confirmada

31/07/2025, 17:18

Expedida/certificada

23/07/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 12:20

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

12/09/2025, 18:22

Trânsito em julgado

26/08/2025, 11:39

Publicação

25/08/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:01

Documentos

•22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014100-38.2020.4.04.7205/SC EXEQUENTE: IVACIR CAPISTRANO SAMPAIO ADVOGADO(A): SILVIA STROISCH WERNER (OAB SC021057) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas. Após a preclusão, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/08/2025, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2025, 13:13

Conclusão (para julgamento)

20/08/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:22

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:22

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 17:19

Confirmada

31/07/2025, 17:18

Expedida/certificada

23/07/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 12:20

Paga

22/07/2025, 13:21

Por decisão judicial

13/03/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 13:21

Expedida/certificada

01/03/2024, 15:27

Ato ordinatório

01/03/2024, 15:27

Paga

22/02/2024, 11:27

Por decisão judicial

14/02/2024, 12:34

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 10:06

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 10:06

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 10:06

Documento (Certidão)

30/01/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 14:45

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 17:16

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 22:44

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 13:13

Expedida/certificada

18/12/2023, 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2023, 18:44

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 08:14

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 09:53

Expedida/certificada

06/11/2023, 18:23

Documento (Certidão)

02/10/2023, 12:03

Ato ordinatório

25/09/2023, 17:40

Movimentação processual

25/09/2023, 17:40

Movimentação processual

25/09/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 13:16

Expedida/certificada

31/08/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:59

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 07:37

Confirmada

04/07/2023, 07:37

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

26/06/2023, 17:07

Expedida/certificada

26/06/2023, 17:07

Expedida/certificada

23/06/2023, 18:55

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 12:05

Expedida/certificada

26/05/2023, 15:11

Recebimento

12/04/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IVACIR CAPISTRANO SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA STROISCH WERNER (OAB SC021057) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014100-38.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 1127) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 16:01

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:02

Confirmada

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 14:34

Confirmada

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2022, 17:44

Procedência em Parte

13/01/2022, 17:44

Conclusão (para julgamento)

01/07/2021, 18:15

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 11:20

Expedida/certificada

29/06/2021, 23:02

Conclusão (para despacho)

11/06/2021, 18:40

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 11:19

Expedida/certificada

02/06/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 13:32

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 13:31

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 13:31

Confirmada

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2021, 13:33

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 08:37

Confirmada

04/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 14:40

Expedida/Certificada

25/01/2021, 18:55

Sem descrição

25/01/2021, 18:55

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 18:04

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 15:51

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2020, 19:27

Conclusão (para despacho)

17/11/2020, 13:02

Documento (Outros documentos)

09/11/2020, 18:54

Distribuição (sorteio)

06/11/2020, 16:11

•24/02/2023, 00:00