Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011532-52.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ANTONIO CAMILO
ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VIEIRA MELLER (OAB SC058483)
ADVOGADO(A): CLAUDEMIR MELLER (OAB SC005439)
ADVOGADO(A): BRUNA MELLER SIMAO (OAB SC046575)
ADVOGADO(A): EMANUELA DE AMORIM MACHADO (OAB SC044512)
ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VIEIRA MELLER
SENTENÇA
Ante o exposto, EXTINGO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil/2015, para cumprir norma inserta no art. 925 do mesmo Diploma. Sem honorários advocatícios. Não há custas a serem saldadas. Publicada com a sua liberação no sistema. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se este autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011532-52.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ANTONIO CAMILO
ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VIEIRA MELLER (OAB SC058483)
ADVOGADO(A): CLAUDEMIR MELLER (OAB SC005439)
ADVOGADO(A): BRUNA MELLER SIMAO (OAB SC046575)
ADVOGADO(A): EMANUELA DE AMORIM MACHADO (OAB SC044512)
ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VIEIRA MELLER
SENTENÇA
Ante o exposto, EXTINGO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil/2015, para cumprir norma inserta no art. 925 do mesmo Diploma. Sem honorários advocatícios. Não há custas a serem saldadas. Publicada com a sua liberação no sistema. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se este autos.
08/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 10:03
Expedida/certificada
07/08/2025, 06:33
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 02:09
Conclusão (para julgamento)
06/08/2025, 22:59
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 15:08
Confirmada
03/08/2025, 23:59
Publicação
25/07/2025, 02:41
Expedida/certificada
24/07/2025, 09:16
Mero expediente
24/07/2025, 09:15
Conclusão (para despacho)
24/07/2025, 08:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011532-52.2020.4.04.7204/SC
EXEQUENTE: ANTONIO CAMILO
ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VIEIRA MELLER (OAB SC058483)
ADVOGADO(A): CLAUDEMIR MELLER (OAB SC005439)
ADVOGADO(A): BRUNA MELLER SIMAO (OAB SC046575)
ADVOGADO(A): EMANUELA DE AMORIM MACHADO (OAB SC044512)
ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VIEIRA MELLER
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro o pedido evento 67, PET1 porquanto a sociedade MARCOS ANDRE VIEIRA MELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA não possui poderes para dar e receber quitação.
Assim, poderá o advogado formular novo pedido de TED cuja conta de destino tenha algum dos titulares com poderes para receber.
Ainda, não obstante o requerimento, não há qualquer óbice para o saque presencial pela parte requerente diretamente na agência bancária, apresentando os documentos listados no demonstrativo de crédito.
Intime-se.
24/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 23:09
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 23:07
Expedida/certificada
23/07/2025, 17:13
Indeferimento
23/07/2025, 17:13
Conclusão (para despacho)
23/07/2025, 16:21
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 14:11
Paga
22/07/2025, 12:49
Por decisão judicial
04/09/2023, 22:11
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 15:48
Confirmada
04/09/2023, 15:39
Expedida/certificada
28/08/2023, 13:19
Mero expediente
28/08/2023, 13:19
Conclusão (para despacho)
28/08/2023, 08:08
Petição (Petição (outras))
27/08/2023, 13:44
Petição (Petição (outras))
27/08/2023, 13:40
Expedida/certificada
22/08/2023, 21:17
Paga
22/08/2023, 12:29
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 15:54
Enviada ao Tribunal
11/07/2023, 10:13
Enviada ao Tribunal
11/07/2023, 10:13
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 10:35
Documento (Certidão)
09/07/2023, 20:42
Documento (Outros documentos)
09/07/2023, 20:42
Mero expediente
07/07/2023, 13:02
Conclusão (para despacho)
07/07/2023, 12:57
Mudança de Classe Processual
07/07/2023, 12:56
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 21:57
Confirmada
26/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/05/2023, 13:29
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 15:10
Confirmada
08/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/03/2023, 18:10
Conclusão (para despacho)
29/03/2023, 15:37
Recebimento
28/03/2023, 20:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ANTONIO CAMILO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VIEIRA MELLER (OAB SC058483) ADVOGADO(A): CLAUDEMIR MELLER (OAB SC005439) ADVOGADO(A): BRUNA MELLER SIMAO (OAB SC046575) ADVOGADO(A): EMANUELA DE AMORIM MACHADO (OAB SC044512) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011532-52.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1143) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
24/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/03/2022, 13:18
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 21:00
Petição (Petição (outras))
14/02/2022, 20:41
Confirmada
12/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
02/02/2022, 15:09
Petição (Petição (outras))
01/02/2022, 10:26
Confirmada
24/01/2022, 23:59
Expedida/certificada
14/01/2022, 19:34
Petição (Petição (outras))
02/09/2021, 10:17
Petição (Petição (outras))
02/09/2021, 09:38
Conclusão (para julgamento)
01/06/2021, 14:21
Mero expediente
24/05/2021, 17:30
Mudança de Classe Processual
21/05/2021, 15:24
Conclusão (para despacho)
08/03/2021, 14:44
Petição (Petição (outras))
02/03/2021, 23:54
Petição (Petição (outras))
19/02/2021, 09:29
Decurso de Prazo
13/02/2021, 01:05
Documento (Certidão)
27/01/2021, 21:52
Petição (Petição (outras))
25/01/2021, 18:39
Petição (Petição (outras))
21/01/2021, 10:24
Confirmada
18/01/2021, 23:59
Expedida/certificada
08/01/2021, 10:04
Expedida/certificada
08/01/2021, 10:04
Conclusão (para despacho)
07/01/2021, 13:57
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)