Apelação Cível 5000842-61.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

INEZ BAESSO BORTOLIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DE COSTA ALBERTON

OAB/SC 028795·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA COSTA

OAB/SC 052551·CPF·Representa: Autor

ROBINSON CONTI KRAEMER

OAB/SC 010589·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE COSTA ALBERTON

OAB/SC 028795·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA COSTA

OAB/SC 052551·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCAS DE COSTA ALBERTON

OAB/SC 028795·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA COSTA

OAB/SC 052551·CPF·Representa: Autor

ROBINSON CONTI KRAEMER

OAB/SC 010589·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE COSTA ALBERTON

OAB/SC 028795·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA COSTA

OAB/SC 052551·CPF·Representa: Réu

ROBINSON CONTI KRAEMER

OAB/SC 010589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

17/03/2025, 17:26

Trânsito em julgado

11/07/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:12

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:03

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2023, 14:25

Expedida/certificada

18/05/2023, 14:25

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 21:26

Sentença confirmada em parte

17/05/2023, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INEZ BAESSO BORTOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DE COSTA ALBERTON (OAB SC028795) ADVOGADO(A): ROBINSON CONTI KRAEMER (OAB SC010589) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA ZILIO (OAB SC052551) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000842-61.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 799) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:54

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 07:52

Todas as movimentações(21)

Documento (Certidão)

17/03/2025, 17:26

Trânsito em julgado

11/07/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:12

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:03

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2023, 14:25

Expedida/certificada

18/05/2023, 14:25

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 21:26

Sentença confirmada em parte

17/05/2023, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INEZ BAESSO BORTOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DE COSTA ALBERTON (OAB SC028795) ADVOGADO(A): ROBINSON CONTI KRAEMER (OAB SC010589) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA ZILIO (OAB SC052551) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000842-61.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 799) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 14:54

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 07:52

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 13:55

Sobrestado

14/03/2023, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INEZ BAESSO BORTOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DE COSTA ALBERTON (OAB SC028795) ADVOGADO(A): ROBINSON CONTI KRAEMER (OAB SC010589) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA ZILIO (OAB SC052551) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000842-61.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1148) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Distribuição (sorteio)

22/06/2022, 14:43

80

•24/02/2023, 00:00