Apelação Cível 5004741-04.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

ANA ZANETTE

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCIELA CRISTINA DAL PONT KRAEMER

OAB/SC 013269·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE COSTA ALBERTON

OAB/SC 028795·CPF·Representa: Autor

ROBINSON CONTI KRAEMER

OAB/SC 010589·CPF·Representa: Autor

MARCIELA CRISTINA DAL PONT KRAEMER

OAB/SC 013269·CPF·Representa: Réu

LUCAS DE COSTA ALBERTON

OAB/SC 028795·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIELA CRISTINA DAL PONT KRAEMER

OAB/SC 013269·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE COSTA ALBERTON

OAB/SC 028795·CPF·Representa: Autor

ROBINSON CONTI KRAEMER

OAB/SC 010589·CPF·Representa: Autor

MARCIELA CRISTINA DAL PONT KRAEMER

OAB/SC 013269·CPF·Representa: Réu

LUCAS DE COSTA ALBERTON

OAB/SC 028795·CPF·Representa: Réu

ROBINSON CONTI KRAEMER

OAB/SC 010589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 13:11

Trânsito em julgado

08/08/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 09:38

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:04

Expedida/certificada

07/07/2023, 13:34

Expedida/certificada

07/07/2023, 13:34

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 13:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/07/2023, 14:22

Movimentação processual

06/07/2023, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA ZANETTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCAS DE COSTA ALBERTON (OAB SC028795) ADVOGADO(A): MARCIELA CRISTINA DAL PONT KRAEMER (OAB SC013269) ADVOGADO(A): ROBINSON CONTI KRAEMER (OAB SC010589) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004741-04.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 714) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 14:05

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

08/08/2023, 13:11

Trânsito em julgado

08/08/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 09:38

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:04

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2023, 13:34

Expedida/certificada

07/07/2023, 13:34

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 13:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/07/2023, 14:22

Movimentação processual

06/07/2023, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA ZANETTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCAS DE COSTA ALBERTON (OAB SC028795) ADVOGADO(A): MARCIELA CRISTINA DAL PONT KRAEMER (OAB SC013269) ADVOGADO(A): ROBINSON CONTI KRAEMER (OAB SC010589) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004741-04.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 714) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 14:05

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 13:42

Expedida/certificada

18/05/2023, 14:25

Expedida/certificada

18/05/2023, 14:25

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 21:26

Sentença confirmada

17/05/2023, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA ZANETTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCAS DE COSTA ALBERTON (OAB SC028795) ADVOGADO(A): MARCIELA CRISTINA DAL PONT KRAEMER (OAB SC013269) ADVOGADO(A): ROBINSON CONTI KRAEMER (OAB SC010589) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004741-04.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 800) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 07:52

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 13:57

Sobrestado

14/03/2023, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA ZANETTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCAS DE COSTA ALBERTON (OAB SC028795) ADVOGADO(A): MARCIELA CRISTINA DAL PONT KRAEMER (OAB SC013269) ADVOGADO(A): ROBINSON CONTI KRAEMER (OAB SC010589) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004741-04.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 1146) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Distribuição (sorteio)

13/02/2023, 12:23

80

•27/04/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00