Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041295-22.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

DIEGO BARDEN DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MILTON EVALDO SCHOTT

OAB/RS 041583·CPF·Representa: Autor

MILTON EVALDO SCHOTT

OAB/RS 041583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 16:33

Ato ordinatório

21/11/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 09:24

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 18:15

Confirmada

18/10/2024, 18:15

Expedida/certificada

16/10/2024, 18:22

Conclusão (para despacho)

23/06/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 12:30

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 14:37

Expedida/certificada

24/05/2024, 12:00

Expedida/certificada

24/05/2024, 12:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2024, 09:32

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 20:34

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

21/11/2024, 16:33

Ato ordinatório

21/11/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 09:24

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 18:15

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

18/10/2024, 18:15

Expedida/certificada

16/10/2024, 18:22

Conclusão (para despacho)

23/06/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 12:30

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 14:37

Expedida/certificada

24/05/2024, 12:00

Expedida/certificada

24/05/2024, 12:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2024, 09:32

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 20:34

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 18:09

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 16:21

Expedida/certificada

11/03/2024, 16:40

Remessa (outros motivos)

11/03/2024, 16:39

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 07:14

Petição (Petição (outras))

04/02/2024, 14:12

Expedida/certificada

31/01/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 17:44

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:50

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:04

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:36

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 15:34

Outras Decisões

24/11/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

01/10/2023, 17:06

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 13:48

Expedida/certificada

18/09/2023, 13:47

Mudança de Classe Processual

18/09/2023, 13:44

Outras Decisões

18/09/2023, 08:56

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 21:09

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 10:12

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:36

Confirmada

05/07/2023, 16:36

Expedida/certificada

26/06/2023, 18:28

Recebimento

24/06/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEGO BARDEN DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON EVALDO SCHOTT (OAB RS041583) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041295-22.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 794) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2022, 20:48

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 16:51

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2021, 15:46

Expedida/certificada

18/11/2021, 15:46

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 15:43

Confirmada

22/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/10/2021, 12:42

Expedida/certificada

12/10/2021, 10:12

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 14:48

Conclusão (para julgamento)

28/07/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 12:34

Confirmada

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2021, 23:16

Conclusão (para julgamento)

23/03/2021, 07:45

Mero expediente

22/03/2021, 22:54

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 18:46

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 13:18

Confirmada

18/12/2020, 13:18

Expedida/certificada

16/12/2020, 19:43

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 11:55

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2020, 14:18

Mero expediente

25/11/2020, 12:33

Comunicação eletrônica

25/11/2020, 02:02

Conclusão (para despacho)

23/11/2020, 20:06

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 15:52

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 15:49

Comunicação eletrônica

20/10/2020, 16:21

Confirmada

05/10/2020, 23:59

Confirmada

04/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2020, 08:31

Outras Decisões

25/09/2020, 08:20

Conclusão (para despacho)

24/09/2020, 20:14

Expedida/certificada

24/09/2020, 15:11

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 12:18

Comunicação eletrônica

04/09/2020, 16:19

Comunicação eletrônica

03/09/2020, 21:57

Confirmada

13/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 15:26

Confirmada

04/08/2020, 15:26

Expedida/Certificada

03/08/2020, 12:00

Expedida/certificada

03/08/2020, 12:00

Antecipação de Tutela

03/08/2020, 11:16

Conclusão (para despacho)

27/07/2020, 12:09

Distribuição (sorteio)

24/07/2020, 20:03