Apelação Cível 5024735-27.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelUrbana (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

CARMINDA FERREIRA CARVALHO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA CAROLINE BORGES

OAB/SC 033553·CPF·Representa: Autor

LARISSA CAROLINE BORGES

OAB/SC 033553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2023, 15:59

Trânsito em julgado

28/03/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:26

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 13:58

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMINDA FERREIRA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA CAROLINE BORGES (OAB SC033553) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024735-27.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 1167) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Recebimento

05/04/2022, 17:18

Remessa (em diligência)

27/10/2021, 18:17

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 14:23

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

28/03/2023, 15:59

Trânsito em julgado

28/03/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:26

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 13:58

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMINDA FERREIRA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA CAROLINE BORGES (OAB SC033553) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024735-27.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 1167) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Recebimento

05/04/2022, 17:18

Remessa (em diligência)

27/10/2021, 18:17

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 14:23

Confirmada

27/10/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 21:51

Expedida/certificada

25/10/2021, 14:54

Remessa (outros motivos)

23/10/2021, 10:17

Distribuição (sorteio)

14/10/2021, 14:08