Apelação Cível 5005077-88.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

RODOSNACK GPN RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA

OAB/SP 177073·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA

OAB/SP 177073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

24/10/2024, 13:15

Recebimento

23/10/2024, 17:55

Ato ordinatório

06/04/2024, 02:15

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2024, 16:26

Outras Decisões

01/04/2024, 20:11

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 19:07

Confirmada

21/03/2024, 19:07

Expedida/certificada

21/03/2024, 10:26

Expedida/certificada

21/03/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 10:53

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 11:35

Confirmada

28/02/2024, 11:34

Todas as movimentações(56)

Recurso Especial repetitivo

24/10/2024, 13:15

Recebimento

23/10/2024, 17:55

Ato ordinatório

06/04/2024, 02:15

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2024, 16:26

Outras Decisões

01/04/2024, 20:11

Documentos

•28/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 19:07

Confirmada

21/03/2024, 19:07

Expedida/certificada

21/03/2024, 10:26

Expedida/certificada

21/03/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 10:53

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 11:35

Confirmada

28/02/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 18:28

Confirmada

27/02/2024, 18:28

Expedida/certificada

27/02/2024, 14:51

Expedida/certificada

27/02/2024, 14:51

Expedida/certificada

27/02/2024, 14:51

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 21:16

Recurso Especial

23/02/2024, 18:02

Recurso Extraordinário

23/02/2024, 18:02

Conclusão (para decisão)

11/01/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 15:39

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:13

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:25

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:25

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 14:13

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:26

Confirmada

31/10/2023, 16:26

Expedida/certificada

31/10/2023, 13:10

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 09:56

Sentença confirmada

17/10/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODOSNACK GPN RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005077-88.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 1299) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

28/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 15:39

Retirada de pauta

27/06/2023, 18:28

Movimentação processual

27/06/2023, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODOSNACK GPN RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005077-88.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

16/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/06/2023, 15:12

Retirada de pauta

27/02/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODOSNACK GPN RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005077-88.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 811) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 11:10

Confirmada

16/01/2023, 16:39

Expedida/certificada

13/01/2023, 18:58

Distribuição (sorteio)

11/01/2023, 18:54

80

•16/06/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00