Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010365-60.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 24.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

LEILA LOPES

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEICE WIEDTHAUGER

OAB/RS 110697·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/10/2022, 21:05

Baixa Definitiva

13/09/2022, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/09/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/09/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/09/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 68

30/08/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/08/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/08/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5147424-45.2022.4.04.9666/TRF (CLEICE WIEDTHAUGER)

29/08/2022, 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/07/2022, 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710053689 processada no TRF4 com o no. 51474244520224049666/TRF (CLEICE WIEDTHAUGER)

22/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710053689

20/07/2022, 15:52

Todas as movimentações(78)

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/10/2022, 21:05

Baixa Definitiva

13/09/2022, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/09/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/09/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 20:09

12/09/2022, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/09/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 68

30/08/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/08/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/08/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5147424-45.2022.4.04.9666/TRF (CLEICE WIEDTHAUGER)

29/08/2022, 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/07/2022, 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710053689 processada no TRF4 com o no. 51474244520224049666/TRF (CLEICE WIEDTHAUGER)

22/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710053689

20/07/2022, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

19/07/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/07/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/07/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/07/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/07/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53

01/07/2022, 10:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710053689

30/06/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 12:54

Realizado Cálculo de Liquidação

29/06/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/06/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/06/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/06/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/04/2022, 20:09

Transitado em Julgado

27/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSNHM06

27/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/04/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/04/2022, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2022, 16:04

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: LEILA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: CLEICE WIEDTHAUGER (OAB RS110697) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5010365-60.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 348) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: LEILA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: CLEICE WIEDTHAUGER (OAB RS110697) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5010365-60.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 348) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 348

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/01/2022, 10:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

24/01/2022, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/01/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/12/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/12/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/12/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2021, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2021, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/12/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/12/2021, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 16:29

Juntado(a)

09/11/2021, 16:03

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/08/2021, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/07/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/07/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2021, 15:41

Decisão interlocutória

29/06/2021, 08:04

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/06/2021, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

31/05/2021, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 11:28

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 11:28

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 16:39

ACÓRDÃO

•23/03/2022, 16:04

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:01

SENTENÇA

•09/11/2021, 16:29

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2021, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 11:28