Apelação Cível 5017847-37.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

DOM FABRICACAO E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA

OAB/SC 011603·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BELLO ZIMATH

OAB/SC 018311·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RAMOS DA CUNHA

OAB/SC 048742·CPF·Representa: Autor

JESSICA EISELT

OAB/SC 052131·CPF·Representa: Autor

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA

OAB/SC 011603·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA

OAB/SC 011603·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BELLO ZIMATH

OAB/SC 018311·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RAMOS DA CUNHA

OAB/SC 048742·CPF·Representa: Autor

JESSICA EISELT

OAB/SC 052131·CPF·Representa: Autor

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA

OAB/SC 011603·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BELLO ZIMATH

OAB/SC 018311·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RAMOS DA CUNHA

OAB/SC 048742·CPF·Representa: Réu

JESSICA EISELT

OAB/SC 052131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 16:05

Recebimento

19/02/2024, 14:02

Ato ordinatório

16/08/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2023, 17:57

Outras Decisões

16/08/2023, 02:03

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 16:10

Confirmada

15/08/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 08:04

Expedida/certificada

14/08/2023, 14:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:30

Confirmada

04/08/2023, 15:30

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:39

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 16:05

Recebimento

19/02/2024, 14:02

Ato ordinatório

16/08/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2023, 17:57

Outras Decisões

16/08/2023, 02:03

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 16:10

Confirmada

15/08/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 08:04

Expedida/certificada

14/08/2023, 14:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:30

Confirmada

04/08/2023, 15:30

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:39

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:39

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 01:50

Recurso Extraordinário

02/08/2023, 01:13

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 15:33

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 20:51

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:00

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:33

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:03

Confirmada

18/05/2023, 14:03

Expedida/certificada

18/05/2023, 12:41

Expedida/certificada

18/05/2023, 12:41

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 10:35

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOM FABRICACAO E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JESSICA EISELT (OAB SC052131) ADVOGADO(A): RAFAEL BELLO ZIMATH (OAB SC018311) ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS DA CUNHA (OAB SC048742) ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017847-37.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 907) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:05

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:30

Confirmada

17/03/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 18:37

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:50

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:50

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 13:41

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOM FABRICACAO E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JESSICA EISELT (OAB SC052131) ADVOGADO(A): RAFAEL BELLO ZIMATH (OAB SC018311) ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS DA CUNHA (OAB SC048742) ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017847-37.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 815) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Inclusão em pauta

23/02/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

05/02/2023, 21:40

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2022, 08:19

Distribuição (prevenção)

05/12/2022, 09:29

80

•24/02/2023, 00:00