Apelação Cível 5047513-08.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 63.377,91

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUCIANE BAPTISTA VOLKWEIS

CPF

Reu

SAMI JUNIOR VOLKWEIS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

04/04/2022, 11:42

Transitado em Julgado

04/04/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/04/2022, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

20/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/02/2022, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/02/2022, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 17:57

Sentença confirmada - por unanimidade

10/02/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 63

21/01/2022, 14:48

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

04/04/2022, 11:42

Transitado em Julgado

04/04/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/04/2022, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 17:57

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:18

20/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/02/2022, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/02/2022, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 17:57

Sentença confirmada - por unanimidade

10/02/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 63

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST5 -> GAB51

09/08/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/08/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/08/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/08/2021, 11:21

Decisão interlocutória

04/08/2021, 11:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

02/08/2021, 13:55

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 13:55