Cumprimento de sentença 5010331-81.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

AUTO POSTO CONFIANCA LTDA

CNPJ

Autor

AUTO POSTO CONFIANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FIDELIS

OAB/PR 019759·CPF·Representa: Autor

HELIO HENRIQUE MONTEIRO VIEIRA FILHO

OAB/PR 097336·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FAUSTINO FIDELIS

OAB/PR 053532·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FIDELIS

OAB/PR 019759·CPF·Representa: Réu

HELIO HENRIQUE MONTEIRO VIEIRA FILHO

OAB/PR 097336·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO FIDELIS

OAB/PR 019759·CPF·Representa: Autor

HELIO HENRIQUE MONTEIRO VIEIRA FILHO

OAB/PR 097336·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FAUSTINO FIDELIS

OAB/PR 053532·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FIDELIS

OAB/PR 019759·CPF·Representa: Réu

HELIO HENRIQUE MONTEIRO VIEIRA FILHO

OAB/PR 097336·CPF·Representa: Réu

GUILHERME FAUSTINO FIDELIS

OAB/PR 053532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 14:27

Trânsito em julgado

07/07/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 18:13

Confirmada

01/07/2025, 18:13

Publicação

01/07/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010331-81.2022.4.04.7001/PR EXECUTADO: AUTO POSTO CONFIANCA LTDA ADVOGADO(A): HELIO HENRIQUE MONTEIRO VIEIRA FILHO (OAB PR097336) ADVOGADO(A): ANTONIO FIDELIS (OAB PR019759) ADVOGADO(A): Guilherme Faustino Fidelis (OAB PR053532) SENTENÇA 2. Ante o exposto e em vista do pagamento efetuado, declaro, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/06/2025, 18:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/06/2025, 18:29

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 06:11

Conclusão (para julgamento)

25/06/2025, 13:25

Documento (Certidão)

24/06/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 14:25

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

07/07/2025, 14:27

Trânsito em julgado

07/07/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 18:13

Confirmada

01/07/2025, 18:13

Documentos

•30/06/2025, 00:00

Publicação

01/07/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010331-81.2022.4.04.7001/PR EXECUTADO: AUTO POSTO CONFIANCA LTDA ADVOGADO(A): HELIO HENRIQUE MONTEIRO VIEIRA FILHO (OAB PR097336) ADVOGADO(A): ANTONIO FIDELIS (OAB PR019759) ADVOGADO(A): Guilherme Faustino Fidelis (OAB PR053532) SENTENÇA 2. Ante o exposto e em vista do pagamento efetuado, declaro, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/06/2025, 18:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/06/2025, 18:29

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 06:11

Conclusão (para julgamento)

25/06/2025, 13:25

Documento (Certidão)

24/06/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 14:25

Confirmada

17/06/2025, 11:29

Expedida/certificada

16/06/2025, 23:19

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2025, 23:19

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 13:33

Expedida/certificada

15/06/2025, 13:02

Documento (Certidão)

15/06/2025, 12:56

Decurso de Prazo

03/05/2025, 01:09

Documento (Certidão)

29/04/2025, 09:12

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:59

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2025, 12:11

Ato ordinatório

14/04/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 10:37

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:28

Decurso de Prazo

09/04/2025, 01:03

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Confirmada

25/03/2025, 12:32

Expedida/certificada

24/03/2025, 15:08

Expedida/certificada

24/03/2025, 15:08

Mero expediente

24/03/2025, 15:08

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 17:27

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 08:09

Ato ordinatório

18/12/2024, 08:09

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 16:53

Depósito de Bens/Dinheiro

17/12/2024, 09:08

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 14:15

Ato ordinatório

05/12/2024, 14:15

Documento (Certidão)

05/12/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 17:57

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 23:23

Mero expediente

29/10/2024, 23:23

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 17:30

Mudança de Classe Processual

25/10/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 17:38

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 18:10

Ato ordinatório

05/09/2024, 18:10

Recebimento

14/08/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO CONFIANCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO HENRIQUE MONTEIRO VIEIRA FILHO (OAB PR097336) ADVOGADO(A): ANTONIO FIDELIS (OAB PR019759) ADVOGADO(A): Guilherme Faustino Fidelis (OAB PR053532) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ELI SOUSA SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010331-81.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO CONFIANCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO HENRIQUE MONTEIRO VIEIRA FILHO (OAB PR097336) ADVOGADO(A): ANTONIO FIDELIS (OAB PR019759) ADVOGADO(A): Guilherme Faustino Fidelis (OAB PR053532) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ELI SOUSA SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010331-81.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 830) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:26

Expedida/certificada

25/11/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 11:29

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:28

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 21:45

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2022, 13:15

Mudança de Assunto Processual

19/10/2022, 15:26

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 10:07

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 18:59

Expedida/certificada

30/08/2022, 18:19

Expedida/certificada

30/08/2022, 18:19

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 11:24

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 20:42

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 09:58

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2022, 14:09

Expedida/Certificada

06/06/2022, 14:06

Sem descrição

06/06/2022, 14:06

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 12:40

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 06:10

Distribuição (sorteio)

24/05/2022, 18:23

•12/05/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00