Apelação Cível 5010331-81.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

AUTO POSTO CONFIANCA LTDA

CNPJ

Autor

AUTO POSTO CONFIANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FIDELIS

OAB/PR 019759·CPF·Representa: Autor

HELIO HENRIQUE MONTEIRO VIEIRA FILHO

OAB/PR 097336·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FAUSTINO FIDELIS

OAB/PR 053532·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FIDELIS

OAB/PR 019759·CPF·Representa: Réu

HELIO HENRIQUE MONTEIRO VIEIRA FILHO

OAB/PR 097336·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO FIDELIS

OAB/PR 019759·CPF·Representa: Autor

HELIO HENRIQUE MONTEIRO VIEIRA FILHO

OAB/PR 097336·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FAUSTINO FIDELIS

OAB/PR 053532·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FIDELIS

OAB/PR 019759·CPF·Representa: Réu

HELIO HENRIQUE MONTEIRO VIEIRA FILHO

OAB/PR 097336·CPF·Representa: Réu

GUILHERME FAUSTINO FIDELIS

OAB/PR 053532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010331-81.2022.4.04.7001/PR EXECUTADO: AUTO POSTO CONFIANCA LTDA ADVOGADO(A): HELIO HENRIQUE MONTEIRO VIEIRA FILHO (OAB PR097336) ADVOGADO(A): ANTONIO FIDELIS (OAB PR019759) ADVOGADO(A): Guilherme Faustino Fidelis (OAB PR053532) SENTENÇA 2. Ante o exposto e em vista do pagamento efetuado, declaro, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

30/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/08/2024, 13:18

Recebimento

14/08/2024, 13:08

Ato ordinatório

19/09/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 07:57

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:42

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:42

Remessa (outros motivos)

02/09/2023, 17:13

Recurso especial

02/09/2023, 16:39

Recurso Extraordinário

02/09/2023, 16:39

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 13:56

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(40)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010331-81.2022.4.04.7001/PR EXECUTADO: AUTO POSTO CONFIANCA LTDA ADVOGADO(A): HELIO HENRIQUE MONTEIRO VIEIRA FILHO (OAB PR097336) ADVOGADO(A): ANTONIO FIDELIS (OAB PR019759) ADVOGADO(A): Guilherme Faustino Fidelis (OAB PR053532) SENTENÇA 2. Ante o exposto e em vista do pagamento efetuado, declaro, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

30/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/08/2024, 13:18

Recebimento

14/08/2024, 13:08

Ato ordinatório

Documentos

•30/06/2025, 00:00

19/09/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 07:57

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:42

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:42

Remessa (outros motivos)

02/09/2023, 17:13

Recurso especial

02/09/2023, 16:39

Recurso Extraordinário

02/09/2023, 16:39

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 13:56

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 17:57

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 17:09

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:58

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:15

Expedida/certificada

30/05/2023, 10:01

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 08:44

Sentença confirmada

23/05/2023, 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO CONFIANCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO HENRIQUE MONTEIRO VIEIRA FILHO (OAB PR097336) ADVOGADO(A): ANTONIO FIDELIS (OAB PR019759) ADVOGADO(A): Guilherme Faustino Fidelis (OAB PR053532) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ELI SOUSA SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010331-81.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 15:43

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:01

Retirada de pauta

28/02/2023, 16:33

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 16:28

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO CONFIANCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO HENRIQUE MONTEIRO VIEIRA FILHO (OAB PR097336) ADVOGADO(A): ANTONIO FIDELIS (OAB PR019759) ADVOGADO(A): Guilherme Faustino Fidelis (OAB PR053532) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ELI SOUSA SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010331-81.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 830) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Expedida/certificada

17/02/2023, 16:24

Remessa (outros motivos)

17/02/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

10/12/2022, 06:16

Distribuição (sorteio)

28/11/2022, 09:56

•12/05/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00