Remessa Necessária Cível 5014156-03.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelPISRemessa Necessária Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

AUTO POSTO ERWIN RAHN LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE SOARES

OAB/SC 040248·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO

OAB/RJ 211300·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE SOARES

OAB/SC 040248·CPF·Representa: Réu

ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO

OAB/RJ 211300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2023, 07:54

Recebimento

08/11/2023, 00:45

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2023, 15:26

Mudança de Parte

22/09/2023, 15:26

Movimentação processual

22/09/2023, 15:14

Ato ordinatório

21/09/2023, 16:15

Outras Decisões

20/09/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

17/09/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 19:04

Confirmada

16/09/2023, 19:04

Expedida/certificada

15/09/2023, 08:50

Expedida/certificada

15/09/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 15:30

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

08/11/2023, 07:54

Recebimento

08/11/2023, 00:45

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2023, 15:26

Mudança de Parte

22/09/2023, 15:26

Movimentação processual

22/09/2023, 15:14

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

21/09/2023, 16:15

Outras Decisões

20/09/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

17/09/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 19:04

Confirmada

16/09/2023, 19:04

Expedida/certificada

15/09/2023, 08:50

Expedida/certificada

15/09/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 15:30

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:30

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 15:04

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:13

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:13

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:13

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 21:33

Recurso Extraordinário

04/08/2023, 21:21

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 22:02

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 18:38

Expedida/certificada

04/07/2023, 17:57

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 01:07

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 18:18

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:58

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:11

Confirmada

30/05/2023, 15:11

Expedida/certificada

30/05/2023, 09:59

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 08:44

Sentença desconstituída

23/05/2023, 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: AUTO POSTO ERWIN RAHN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO (OAB RJ211300) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE SOARES (OAB SC040248) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELI SOUSA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5014156-03.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PARTE

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 15:43

Retirada de pauta

28/02/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: AUTO POSTO ERWIN RAHN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO (OAB RJ211300) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE SOARES (OAB SC040248) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5014156-03.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 832) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PARTE

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 19:39

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2022, 15:21

Distribuição (sorteio)

14/10/2022, 18:20

80

•24/02/2023, 00:00