Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012240-14.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO DE PAIVA MAUTONE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO MAGNA

OAB/SC 021483·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO MAGNA

OAB/SC 021483·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

19/12/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:19

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:33

Documento (Certidão)

29/11/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 09:30

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:32

Paga

22/11/2023, 12:16

Enviada ao Tribunal

02/11/2023, 10:37

Enviada ao Tribunal

02/11/2023, 10:37

Documento (Certidão)

27/10/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 23:40

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:50

Mudança de Classe Processual

13/10/2023, 10:31

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 10:30

Todas as movimentações(74)

Por decisão judicial

19/12/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:19

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:33

Documento (Certidão)

29/11/2023, 13:34

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 09:30

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:32

Paga

22/11/2023, 12:16

Enviada ao Tribunal

02/11/2023, 10:37

Enviada ao Tribunal

02/11/2023, 10:37

Documento (Certidão)

27/10/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 23:40

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:50

Mudança de Classe Processual

13/10/2023, 10:31

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 20:15

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:57

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:01

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 12:51

Expedida/certificada

14/07/2023, 18:54

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 14:40

Recebimento

15/06/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANTONIO DE PAIVA MAUTONE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MAGNA (OAB SC021483) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012240-14.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 863) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANTONIO DE PAIVA MAUTONE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MAGNA (OAB SC021483) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012240-14.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1210) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 09:35

Expedida/certificada

06/04/2022, 18:57

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 14:14

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 13:13

Expedida/certificada

07/03/2022, 17:22

Conclusão (para julgamento)

16/08/2021, 18:17

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 20:32

Confirmada

13/08/2021, 20:32

Expedida/certificada

09/08/2021, 14:10

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 14:03

Confirmada

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2021, 16:44

Ato ordinatório

09/07/2021, 16:44

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 11:51

Expedida/certificada

23/06/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 14:34

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 11:15

Expedida/certificada

25/05/2021, 20:53

Expedida/certificada

25/05/2021, 20:53

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 10:55

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 11:46

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 10:25

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 13:59

Confirmada

05/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 09:35

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 09:08

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 11:40

Confirmada

07/11/2020, 23:59

Sem descrição

28/10/2020, 00:39

Mudança de Classe Processual

27/10/2020, 21:10

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 21:04

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 14:56

Confirmada

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2020, 14:43

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 11:32

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 11:32

Documento (Certidão)

21/09/2020, 20:19

Confirmada

20/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2020, 17:47

Distribuição (sorteio)

10/09/2020, 10:10

80

•24/02/2023, 00:00