Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001378-26.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Inspeção Sanitária de Origem AnimalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CAPITAL TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

INDUKERN DO BRASIL QUIMICA LTDA.

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS TEODORO DE OLIVEIRA

OAB/PR 029439·CPF·Representa: Autor

VINICIUS TEODORO DE OLIVEIRA

OAB/PR 029439·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2024, 14:12

Trânsito em julgado

05/02/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 11:07

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 14:59

Expedida/certificada

12/12/2023, 19:56

Conclusão (para julgamento)

12/12/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 11:30

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 18:13

Expedida/certificada

09/10/2023, 14:57

Expedida/certificada

09/10/2023, 14:57

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

05/02/2024, 14:12

Trânsito em julgado

05/02/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 11:07

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 14:59

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2023, 19:56

Conclusão (para julgamento)

12/12/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 11:30

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 18:13

Expedida/certificada

09/10/2023, 14:57

Expedida/certificada

09/10/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 22:45

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 12:30

Paga

22/08/2023, 12:22

Por decisão judicial

02/08/2023, 14:52

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 10:20

Documento (Certidão)

31/07/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 19:51

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:50

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:05

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:38

Mero expediente

02/06/2023, 17:38

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 13:25

Mudança de Parte

29/05/2023, 12:41

Mudança de Parte

29/05/2023, 12:41

Mudança de Classe Processual

29/05/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 21:17

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:39

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 12:15

Expedida/certificada

17/04/2023, 14:01

Recebimento

17/04/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: INDUKERN DO BRASIL QUIMICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS TEODORO DE OLIVEIRA (OAB PR029439) PARTE AUTORA: CAPITAL TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS TEODORO DE OLIVEIRA (OAB PR029439) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001378-26.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 839) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PARTE

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2021, 16:43

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 19:23

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:31

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 16:57

Confirmada

30/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 21:50

Confirmada

20/04/2021, 21:50

Segurança

20/04/2021, 16:42

Conclusão (para julgamento)

12/04/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 11:19

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 22:52

Decurso de Prazo

06/03/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 16:57

Confirmada

01/03/2021, 16:57

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 17:53

Documento (Outros documentos)

20/02/2021, 08:09

Documento (Mandado)

19/02/2021, 08:50

Mandado

17/02/2021, 19:15

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2021, 16:25

Expedida/certificada

17/02/2021, 15:27

Outras Decisões

17/02/2021, 15:06

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 17:20

Liminar

12/02/2021, 19:20

Conclusão (para despacho)

11/02/2021, 13:08

Distribuição (sorteio)

11/02/2021, 01:00