Procedimento Comum Cível 5000162-45.2021.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelApreensãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ROSELAINE COSTA DE ALENCAR

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR

OAB/RS 053512·CPF·Representa: Autor

FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR

OAB/RS 053512·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 18:15

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 11:59

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 10:58

Recebimento

21/04/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSELAINE COSTA DE ALENCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR (OAB RS053512) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000162-45.2021.4.04.7106/RS (Pauta: 841) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:41

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 11:32

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 18:34

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 15:09

Comunicação eletrônica

01/10/2021, 15:32

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

05/06/2023, 18:15

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 11:59

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 10:58

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Recebimento

21/04/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSELAINE COSTA DE ALENCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR (OAB RS053512) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000162-45.2021.4.04.7106/RS (Pauta: 841) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:41

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 11:32

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 18:34

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 15:09

Comunicação eletrônica

01/10/2021, 15:32

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 18:11

Expedida/certificada

03/09/2021, 16:44

Improcedência

03/09/2021, 15:58

Comunicação eletrônica

24/08/2021, 16:37

Comunicação eletrônica

29/03/2021, 20:48

Conclusão (para julgamento)

11/03/2021, 19:57

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 10:58

Comunicação eletrônica

26/02/2021, 13:33

Confirmada

19/02/2021, 23:59

Confirmada

14/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 10:28

Expedida/certificada

09/02/2021, 15:38

Outras Decisões

08/02/2021, 23:36

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 17:45

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 11:06

Expedida/Certificada

04/02/2021, 16:45

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 15:41

Liminar

03/02/2021, 13:34

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 16:43

Expedida/certificada

27/01/2021, 15:54

Outras Decisões

27/01/2021, 15:54

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 13:29

Conclusão (para despacho)

26/01/2021, 17:35

Documento (Certidão)

26/01/2021, 17:33

Distribuição (sorteio)

26/01/2021, 15:40