Apelação Cível 5001137-64.2021.4.04.7204 - TRF4

Apelação Cível 5001137-64.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001137-64.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE: IZABEL MATIAS ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas remanescentes dispensadas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001137-64.2021.4.04.7204/SC RELATOR: TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS EXEQUENTE: IZABEL MATIAS ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 08/08/2025 - RESPOSTA

12/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2023, 11:03

Trânsito em julgado

02/06/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:06

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 15:25

Expedida/certificada

17/05/2023, 17:06

Expedida/certificada

17/05/2023, 17:06

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 15:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2023, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IZABEL MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001137-64.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 867) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:45

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 14:44

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

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