Apelação / Remessa Necessária 5011443-17.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011443-17.2020.4.04.7208/SC IMPETRANTE: LED LIGHT COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA. ADVOGADO(A): FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB DF031718) ADVOGADO(A): CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG (OAB DF014005) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1234/2017 desta 2ª Vara Federal, a Secretaria intima as partes do retorno dos autos de instância superior, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, os autos serão arquivados.

07/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2025, 16:20

Recebimento

03/07/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2094102/SC (2023/0309160-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: LED LIGHT COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA. ADVOGADOS: CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF014005 FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF031718 JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF053939 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2094102/SC (2023/0309160-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: LED LIGHT COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA. ADVOGADOS: CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF014005 FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF031718 JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF053939 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2094102/SC (2023/0309160-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: LED LIGHT COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA. ADVOGADOS: CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF014005 FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF031718 JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF053939 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2094102/SC (2023/0309160-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: LED LIGHT COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA. ADVOGADOS: CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF014005 FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF031718 JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF053939 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2094102/SC (2023/0309160-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: LED LIGHT COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA. ADVOGADOS: CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF014005 FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF031718 JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF053939 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2023, 12:33

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:01

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 16:11

Confirmada

11/08/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:36

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2025, 00:00