Apelação Cível 5000310-87.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

MARIA HELENA DURANTE CROCETA

CPF

Autor

MARIA HELENA DURANTE CROCETA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIANE ZOMER DEBIASI

OAB/SC 022672·CPF·Representa: Autor

NATALIA ALBERTON DORIGON

OAB/SC 040772·CPF·Representa: Autor

MARCIANE ZOMER DEBIASI

OAB/SC 022672·CPF·Representa: Réu

NATALIA ALBERTON DORIGON

OAB/SC 040772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000310-87.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: MARIA HELENA DURANTE CROCETA ADVOGADO(A): MARCIANE ZOMER DEBIASI (OAB SC022672) ADVOGADO(A): NATALIA ALBERTON DORIGON (OAB SC040772) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

01/08/2025, 00:00

Trânsito em julgado

21/03/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 10:11

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:32

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:32

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 13:55

Sentença confirmada

14/03/2023, 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA HELENA DURANTE CROCETA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIANE ZOMER DEBIASI (OAB SC022672) ADVOGADO(A): NATALIA ALBERTON DORIGON (OAB SC040772) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000310-87.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1231) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Distribuição (sorteio)

15/06/2022, 10:47

Documentos

•01/08/2025, 00:00

•24/02/2023, 00:00