Apelação Cível 5000685-90.2022.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5000685-90.2022.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000685-90.2022.4.04.7213/SC EXEQUENTE: BENITO BRAND ADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, na forma do art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa. Publicada e registrada eletronicamente.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000685-90.2022.4.04.7213/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE EXEQUENTE: BENITO BRAND ADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 30/07/2025 - OFÍCIO

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000685-90.2022.4.04.7213/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE EXEQUENTE: BENITO BRAND ADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/04/2023, 20:14

Trânsito em julgado

12/04/2023, 20:13

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 20:10

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 11:42

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:32

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:32

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 13:55

Sentença desconstituída

14/03/2023, 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENITO BRAND (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000685-90.2022.4.04.7213/SC (Pauta: 1229) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Documentos

•18/08/2025, 00:00