Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004526-57.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Taxa de Licença de ImportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MATV SUL ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MORAIS VIEZZER

OAB/RS 081627·CPF·Representa: Autor

CAMILA MORAIS VIEZZER

OAB/RS 081627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 12:30

Trânsito em julgado

23/07/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 17:08

Confirmada

02/07/2024, 17:08

Expedida/certificada

01/07/2024, 14:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/07/2024, 14:26

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 19:22

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 14:41

Expedida/certificada

03/06/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 15:34

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:29

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 14:55

Ato ordinatório

26/04/2024, 14:55

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

23/07/2024, 12:30

Trânsito em julgado

23/07/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 17:08

Confirmada

02/07/2024, 17:08

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada

01/07/2024, 14:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/07/2024, 14:26

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 19:22

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 14:41

Expedida/certificada

03/06/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 15:34

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:29

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 14:55

Ato ordinatório

26/04/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 12:00

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 08:50

Expedida/certificada

06/03/2024, 13:21

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:03

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 11:19

Expedida/certificada

29/01/2024, 15:29

Ato ordinatório

29/01/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 17:43

Expedida/certificada

19/01/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 11:29

Expedida/certificada

12/12/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 07:32

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:08

Expedida/certificada

29/11/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 15:53

Confirmada

29/11/2023, 15:52

Expedida/certificada

23/11/2023, 13:33

Ato ordinatório

23/11/2023, 13:33

Paga

22/11/2023, 12:07

Paga

22/11/2023, 12:07

Por decisão judicial

23/10/2023, 13:36

Enviada ao Tribunal

21/10/2023, 09:53

Enviada ao Tribunal

21/10/2023, 09:53

Enviada ao Tribunal

21/10/2023, 09:53

Enviada ao Tribunal

21/10/2023, 09:53

Documento (Certidão)

16/10/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:21

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:16

Confirmada

05/10/2023, 10:16

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 11:17

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 09:12

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:37

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 16:34

Expedida/certificada

21/07/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 17:13

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:10

Expedida/certificada

07/07/2023, 15:47

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 15:07

Mudança de Classe Processual

07/07/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:00

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:39

Confirmada

05/06/2023, 16:39

Expedida/certificada

02/06/2023, 15:02

Ato ordinatório

02/06/2023, 15:02

Recebimento

31/05/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MATV SUL ELETRONICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA MORAIS VIEZZER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004526-57.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 882) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MATV SUL ELETRONICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA MORAIS VIEZZER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004526-57.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 855) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 19:13

Confirmada

13/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 11:11

Expedida/certificada

03/11/2021, 17:02

Conclusão (para julgamento)

29/10/2021, 15:25

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 16:28

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2021, 18:44

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 11:42

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 19:35

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2021, 18:24

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

13/09/2021, 18:24

Conclusão (para julgamento)

02/08/2021, 17:37

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 15:23

Confirmada

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 11:43

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/05/2021, 08:09

Expedida/Certificada

13/05/2021, 12:37

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 09:03

Expedida/certificada

10/05/2021, 13:58

Mero expediente

10/05/2021, 13:58

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 14:51

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

07/05/2021, 14:07

80

•24/02/2023, 00:00