Apelação / Remessa Necessária 5035114-59.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2105426/SC (2023/0388951-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: SUL OXIDOS - IND. E COM. LTDA ADVOGADOS: TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA - SP220781 ALAMY CANDIDO DE PAULA FILHO - SP178129 JULIA DIAS GONÇALVES - SP508424 EDNALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO - SP516286 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 06/06/2025.

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2105426/SC (2023/0388951-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: SUL OXIDOS - IND. E COM. LTDA ADVOGADOS: TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA - SP220781 ALAMY CANDIDO DE PAULA FILHO - SP178129 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2105426/SC (2023/0388951-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: SUL OXIDOS - IND. E COM. LTDA ADVOGADOS: TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA - SP220781 ALAMY CANDIDO DE PAULA FILHO - SP178129 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2105426/SC (2023/0388951-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: SUL OXIDOS - IND. E COM. LTDA ADVOGADOS: TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA - SP220781 ALAMY CANDIDO DE PAULA FILHO - SP178129 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2105426/SC (2023/0388951-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: SUL OXIDOS - IND. E COM. LTDA ADVOGADOS: TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA - SP220781 ALAMY CANDIDO DE PAULA FILHO - SP178129 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2105426/SC (2023/0388951-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: SUL OXIDOS - IND. E COM. LTDA ADVOGADOS: TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA - SP220781 ALAMY CANDIDO DE PAULA FILHO - SP178129 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:41

Ato ordinatório

24/10/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2023, 14:47

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:01

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 06:55

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:07

Confirmada

04/10/2023, 16:07

Expedida/certificada

04/10/2023, 07:40

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•09/06/2025, 00:00