Apelação / Remessa Necessária 5010576-71.2022.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE LUIZ POLIS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FRANCISCO ZIMMER

OAB/SC 021705·CPF·Representa: Autor

ARTHUR HENRIQUE HUPPES ZIMMER

OAB/SC 058792·Representa: Autor

CARLOS FRANCISCO ZIMMER

OAB/SC 021705·CPF·Representa: Réu

ARTHUR HENRIQUE HUPPES ZIMMER

OAB/SC 058792·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 13:06

Recebimento

26/10/2023, 11:37

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2023, 12:52

Outras Decisões

22/08/2023, 02:08

Decurso de Prazo

19/08/2023, 01:01

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 23:03

Confirmada

19/07/2023, 23:03

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:20

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 10:04

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 21:44

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 17:53

Confirmada

05/07/2023, 17:53

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 13:06

Recebimento

26/10/2023, 11:37

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2023, 12:52

Outras Decisões

22/08/2023, 02:08

Decurso de Prazo

19/08/2023, 01:01

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 23:03

Confirmada

19/07/2023, 23:03

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:20

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 10:04

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 21:44

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 17:53

Confirmada

05/07/2023, 17:53

Expedida/certificada

04/07/2023, 11:57

Expedida/certificada

04/07/2023, 11:57

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 14:14

Recurso Extraordinário

01/07/2023, 02:12

Conclusão (para decisão)

29/06/2023, 03:09

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:05

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 10:46

Confirmada

26/05/2023, 10:46

Expedida/certificada

25/05/2023, 10:31

Expedida/certificada

25/05/2023, 10:31

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:22

Confirmada

18/05/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 23:05

Confirmada

17/05/2023, 23:05

Expedida/certificada

17/05/2023, 17:03

Expedida/certificada

17/05/2023, 17:03

Expedida/certificada

17/05/2023, 17:03

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 15:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2023, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE LUIZ POLIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR HENRIQUE HUPPES ZIMMER (OAB SC058792) ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO ZIMMER (OAB SC021705) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010576-71.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 895) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:45

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:36

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:14

Confirmada

20/03/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 17:00

Confirmada

17/03/2023, 17:00

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 13:58

Sentença confirmada

14/03/2023, 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE LUIZ POLIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR HENRIQUE HUPPES ZIMMER (OAB SC058792) ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO ZIMMER (OAB SC021705) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010576-71.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 1253) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 18:33

Confirmada

19/01/2023, 18:33

Expedida/certificada

18/01/2023, 13:38

Distribuição (sorteio)

17/01/2023, 18:07

80

•24/02/2023, 00:00