Apelação / Remessa Necessária 5010377-55.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

AURY OLIVEIRA DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO LUIZ DOS PASSOS

OAB/SC 016970·CPF·Representa: Autor

FÁBIO LUIZ DOS PASSOS

OAB/SC 016970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

28/04/2025, 13:56

Baixa Definitiva

28/11/2023, 13:09

Recebimento

28/11/2023, 13:03

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2023, 14:37

Outras Decisões

14/09/2023, 03:03

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 12:23

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:07

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 08:36

Expedida/certificada

25/08/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 14:15

Todas as movimentações(59)

Documento (Certidão)

28/04/2025, 13:56

Baixa Definitiva

28/11/2023, 13:09

Recebimento

28/11/2023, 13:03

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2023, 14:37

Outras Decisões

14/09/2023, 03:03

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 12:23

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:07

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 08:36

Expedida/certificada

25/08/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 14:15

Expedida/certificada

16/08/2023, 07:22

Expedida/certificada

16/08/2023, 07:22

Expedida/certificada

16/08/2023, 07:22

Remessa (outros motivos)

12/08/2023, 02:47

Recurso Extraordinário

12/08/2023, 02:42

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 07:39

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 16:00

Expedida/certificada

10/07/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 21:04

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:03

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 10:44

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 21:21

Confirmada

23/05/2023, 21:21

Expedida/certificada

17/05/2023, 17:03

Expedida/certificada

17/05/2023, 17:03

Expedida/certificada

17/05/2023, 17:03

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 15:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2023, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: AURY OLIVEIRA DA FONSECA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FÁBIO LUIZ DOS PASSOS (OAB SC016970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010377-55.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 889) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:45

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 22:52

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:12

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 13:00

Confirmada

23/03/2023, 13:00

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 13:58

Sentença confirmada

14/03/2023, 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: AURY OLIVEIRA DA FONSECA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FÁBIO LUIZ DOS PASSOS (OAB SC016970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010377-55.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 1254) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 21:00

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2022, 10:09

Distribuição (sorteio)

15/11/2022, 11:58

80

•24/02/2023, 00:00