Apelação / Remessa Necessária 5001396-79.2022.4.04.9999 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5001396-79.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

05/04/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 14:40

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 12:13

Confirmada

17/03/2023, 12:13

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:37

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:37

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:37

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:37

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 14:00

Sentença desconstituída

14/03/2023, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALIRIO DE MELO CEZAR ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELANTE: ANTONIO GILVANE CEZAR ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELANTE: EDILAINE DE MELO CEZAR (Sucessão) ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELANTE: EDIMAR DE MELO CEZAR ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELANTE: ELISANGELA DE MELO CEZAR ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELANTE: GILMAR DE MELO CEZAR ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELANTE: ROSELI GONCALVES CEZAR ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELANTE: ROSILAINE APARECIDA DE MELO CEZAR ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELANTE: NICOLAS KAUAN DE MELO PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELANTE: PAULO CESAR DE MELO PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001396-79.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 1265) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Documentos

•24/02/2023, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(64)