Apelação Cível 5024105-03.2012.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5024105-03.2012.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2093860/RS (2023/0305174-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: INDÚSTRIA DE CALÇADOS WIRTH LTDA ADVOGADOS: MARCIANO BUFFON - RS034668 MARINA FURLAN - RS051789 MATEUS BASSANI DE MATOS - RS082697 JOÃO CARLOS LUCINI - RS078341 CAUE CARDOSO SOARES - RS113358 JORDANA FRANZEN REINHEIMER - RS106357 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 09/06/2026 - Resultado de julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto vista da Sra. Ministra Regina Helena Costa dando parcial provimento ao recurso, pediu vista regimental o Sr. Ministro Relator. Encontram-se em vista coletiva os Srs. Ministros Paulo Sérgio Domingues, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina (Presidente).

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2093860/RS (2023/0305174-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: INDÚSTRIA DE CALÇADOS WIRTH LTDA ADVOGADOS: MARCIANO BUFFON - RS034668 MARINA FURLAN - RS051789 MATEUS BASSANI DE MATOS - RS082697 JOÃO CARLOS LUCINI - RS078341 CAUE CARDOSO SOARES - RS113358 JORDANA FRANZEN REINHEIMER - RS106357 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 12/05/2026 - Resultado de julgamento: Retirado de pauta por indicação da Sra. Ministra Regina Helena Costa.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2093860/RS (2023/0305174-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: INDÚSTRIA DE CALÇADOS WIRTH LTDA ADVOGADOS: MARCIANO BUFFON - RS034668 MARINA FURLAN - RS051789 MATEUS BASSANI DE MATOS - RS082697 JOÃO CARLOS LUCINI - RS078341 CAUE CARDOSO SOARES - RS113358 JORDANA FRANZEN REINHEIMER - RS106357 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 09/06/2026, às 14:00:00 horas.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2093860/RS (2023/0305174-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: INDÚSTRIA DE CALÇADOS WIRTH LTDA ADVOGADOS: MARCIANO BUFFON - RS034668 MARINA FURLAN - RS051789 MATEUS BASSANI DE MATOS - RS082697 JOÃO CARLOS LUCINI - RS078341 CAUE CARDOSO SOARES - RS113358 JORDANA FRANZEN REINHEIMER - RS106357 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 07/04/2026 - Resultado de julgamento: Adiado por falta de tempo hábil para julgamento.

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2093860/RS (2023/0305174-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: INDÚSTRIA DE CALÇADOS WIRTH LTDA ADVOGADOS: MARCIANO BUFFON - RS034668 MARINA FURLAN - RS051789 MATEUS BASSANI DE MATOS - RS082697 JOÃO CARLOS LUCINI - RS078341 CAUE CARDOSO SOARES - RS113358 JORDANA FRANZEN REINHEIMER - RS106357 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 07/04/2026, às 14:00:00 horas.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2093860/RS (2023/0305174-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: INDÚSTRIA DE CALÇADOS WIRTH LTDA ADVOGADOS: MARCIANO BUFFON - RS034668 MARINA FURLAN - RS051789 MATEUS BASSANI DE MATOS - RS082697 JOÃO CARLOS LUCINI - RS078341 CAUE CARDOSO SOARES - RS113358 JORDANA FRANZEN REINHEIMER - RS106357 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 16/12/2025 - Resultado de julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada a Sra. Ministra Regina Helena Costa. Aguardam os Srs. Ministros Paulo Sérgio Domingues, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina (Presidente).

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2093860/RS (2023/0305174-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: INDÚSTRIA DE CALÇADOS WIRTH LTDA ADVOGADOS: MARCIANO BUFFON - RS034668 MARINA FURLAN - RS051789 MATEUS BASSANI DE MATOS - RS082697 JOÃO CARLOS LUCINI - RS078341 CAUE CARDOSO SOARES - RS113358 JORDANA FRANZEN REINHEIMER - RS106357 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 16/12/2025, às 14:00:00 horas.

27/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:41

Confirmada

23/08/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 20:55

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:35

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:35

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:35

Documentos

ATA DE JULGAMENTO

•17/06/2026, 00:00