Apelação / Remessa Necessária 5011690-39.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Carazinho

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GRANJA CARAVAJIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURY ERNESTO KOCH

OAB/RS 024065·CPF·Representa: Autor

LAURY ERNESTO KOCH

OAB/RS 024065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2023, 13:20

Trânsito em julgado

27/03/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 23:34

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 13:00

Confirmada

23/03/2023, 13:00

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:50

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 13:41

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GRANJA CARAVAJIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011690-39.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 888) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 13:05

Expedida/certificada

12/12/2022, 08:19

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

27/03/2023, 13:20

Trânsito em julgado

27/03/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 23:34

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 13:00

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

23/03/2023, 13:00

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:50

Expedida/certificada

16/03/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 13:41

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GRANJA CARAVAJIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011690-39.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 888) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 13:05

Expedida/certificada

12/12/2022, 08:19

Distribuição (sorteio)

09/12/2022, 10:57