Remessa Necessária Cível 5001563-54.2022.4.04.7103 - TRF4

Remessa Necessária Cível 5001563-54.2022.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2023, 13:12

Trânsito em julgado

28/03/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:23

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2023, 07:42

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 18:53

Confirmada

16/03/2023, 18:53

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:50

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:50

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 13:45

Sentença confirmada

14/03/2023, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: INDÚSTRIA DE MATRIZES BELGA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): GUSTAVO COUSSEAU CAVION (OAB RS110344) ADVOGADO(A): EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA (OAB RS099093) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - URUGUAIANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001563-54.2022.4.04.7103/RS (Pauta: 899) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PARTE

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 20:21

Documentos

•24/02/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

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